O chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, vai levar ao Conselho Europeu uma proposta de criação de um fundo de recuperação, financiado com dívida perpétua, com 1,5 biliões de euros que seriam entregues aos países como transferências, não como dívida pública (como acontece no Mecanismo Europeu de Estabilidade). A notícia é avançada pelo El País esta segunda-feira, jornal que considera que a proposta é apresentada como ambiciosa mas possível de ser negociada com Angela Merkel, a chanceler alemã.

O El País adianta, citando um documento interno do governo espanhol, que a intenção de Sánchez é assumir uma figura mais proeminente nas negociações europeias e propor um novo mecanismo que poderá ser ligado ao orçamento comunitário, tal como o governo francês já tinha proposto. Dessa forma, acredita o governo espanhol, a proposta seria mais fácil de aceitar por parte da Alemanha, já que poderia não dispensar votações complexas no parlamento alemão e, até, possíveis vetos por parte do Tribunal Constitucional alemão.

A prioridade do governo espanhol não é serem disponibilizados recursos para acudir às necessidades imediatas – porque, aí, o financiamento normal nos mercados de dívida pode ser feito a juros relativamente baixos, graças às medidas do Banco Central Europeu (BCE). A prioridade é lançar bases para uma espécie de “Plano Marshall” que sustente a recuperação económica europeia.

Seriam recursos financeiros transferidos “a fundo perdido”, não na proporção do produto interno bruto (PIB) de cada país mas, sim, na medida das necessidades impostas pela crise criada pelo novo coronavírus. Percentagem de população afetada, quebra na criação de riqueza ou aumento das taxas de desemprego são alguns dos indicadores que poderiam nortear a concessão destes recursos financeiros.

O Conselho Europeu reúne-se na próxima quinta-feira.