O Conselho Português para os Refugiados (CPR) está a acompanhar atualmente 950 requerentes de proteção, cerca de 800 dos quais se encontram em alojamentos externos aos serviços, em hostels na cidade de Lisboa, disse esta segunda-feira à Lusa a presidente do organismo.
Mónica Farinha reconheceu que a solução “não é a ideal em termos de acolhimento, mas, tendo em conta o aumento dos pedidos desde há uns anos e a demora na transição dos requerimentos, foi a forma encontrada”, devido à sobrelotação dos centros de acolhimento do CPR.
“É uma grande preocupação que temos, não garantimos o isolamento social, pois há vivência comunitária, nas cozinhas e wc partilhados, e nos espaços comuns. Sabemos que as pessoas não estão confinadas nos quartos”, explicou.
Se não tivesse sido dada esta resposta aos requerentes de asilo, referiu, eles “estariam na rua”.
As condições não são as ideais, mas, ponderadas todas as situações, os constrangimentos financeiros e os constrangimentos de recursos humanos, ao final do dia não estão na rua”, sublinhou.
De acordo com a presidente do CPR, os hóspedes do hostel que no domingo foi evacuado em Lisboa devido a um caso positivo de Covid-19 “estavam a cumprir as regras de confinamento dentro” do espaço, apesar da dificuldade “em garantir que uma situação como a que aconteceu não ocorra”.
“Do que sabemos, na prática, só duas pessoas apresentavam sintomas e os restantes estavam assintomáticos, só na triagem é que nos apercebemos daqueles números”, explicou.
O CPR tem vindo desde março a sensibilizar a “grande variedade de nacionalidades, informando-os da melhor maneira possível para o que se estava a passar”. A primeira situação de infeção de que teve conhecimento, ocorrida precisamente no hostel de Lisboa, foi comunicada na sexta-feira passada.
Mónica Farinha explicou ainda que os pedidos “não estão parados e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) continua a registar os novos pedidos que surjam durante o período do estado de emergência”.
“Mas os processos estão suspensos, não há tramitação processual, na prática não tem havido pedidos de proteção devido ao fecho das fronteiras, está tudo suspenso”, afirmou.
Mónica Farinha explicou ainda que o “acolhimento está relacionado com o procedimento”: numa primeira fase, os requerentes permanecem “temporária e transitoriamente no CPR e só depois passam para o apoio da Segurança Social ou da Santa Casa da Misericórdia”, segundo os termos da lei do asilo.
“É neste período de transição que tem havido alguma demora e daí o numero de requerentes que estamos a apoiar ser tão elevado”, disse a responsável, adiantando que o projeto do CPR foi desenhado “para outro tipo de circunstâncias”, pelo que está agora a ser apoiado pelo Ministério da Administração Interna e pelo SEF.
De acordo com os dados do CPR, no ano passado pediram asilo perto de 70 nacionalidades diferentes, sobretudo de países africanos e asiáticos.
Contactado pela Lusa, fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras referiu que o organismo foi convidado a estar presente na operação de domingo relativa ao hostel, mas avançou não dispor de mais dados.
Mónica Farinha adiantou que o acompanhamento imediato dos requerentes de asilo que se encontravam na unidade “não vai ser dado pelo CPR”, mas por uma “outra equipa técnica”, que deverá envolver a Santa Casa da Misericórdia e uma equipa médica.
Apesar de estarem assintomáticos, vão estar em quarentena na Pousada da Juventude de Lisboa e vamos estar disponíveis para o que estas entidades pedirem para os ajudar”, disse.
Mais de 130 hóspedes do hostel, na Rua Morais Soares, estão entretanto infetados, revelou esta segunda-feira o presidente da Comunidade Islâmica, Abdool Magid Vakil.
O responsável falava à Lusa enquanto representante da Mesquita Central de Lisboa, espaço que acolheu 170 pessoas retiradas desse hostel.
De acordo com Abdool Magid Vakil, os resultados já conhecidos revelaram que há 138 casos positivos e 35 negativos entre os hóspedes do hostel.
Numa nota enviada à agência Lusa, o presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa relembrou ainda que já se encontravam na Mesquita 11 pessoas em isolamento, além das 170 que agora entraram.
A agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar por várias vezes a Câmara Municipal de Lisboa para obter informações sobre as pessoas que estavam naquele hostel.
Também contactada pela Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo remeteu uma resposta para a Direção-Geral da Saúde.
Esta segunda-feira, na conferência de imprensa diária de atualização dos dados da pandemia de Covid-19, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, disse que, na “primeira bateria de testes” feita a 116 residentes do hostel, 100 deram positivo.
A unidade, que foi entretanto desinfetada, albergava perto de 200 pessoas em cerca de 40 quartos, segundo as autoridades.
