O vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, Manuel Grilo (BE), quer que as pessoas em situação de sem-abrigo acolhidas em centros de emergência, devido à pandemia da Covid-19, continuem a ter respostas e não regressem à rua.

O autarca propôs, segundo um comunicado esta sexta-feira divulgado, que seja mantida a resposta de emergência até ser encontrada a forma de alojamento adequada para estas pessoas.

“O fim do estado de emergência não pode significar (…) o regresso às ruas das pessoas agora acolhidas. Todos os que aceitem ter uma resposta de alojamento devem ter condições de não voltar para a rua”, defende Manuel Grilo, do BE, partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS.

A autarquia deve também definir espaços alternativos de continuidade de acolhimento mesmo depois da resposta de emergência, como quartéis e pousadas, “favorecendo a segmentação e a qualidade das condições e do acompanhamento a estas pessoas por profissionais especializados” até que tenham “respostas de longo prazo”.

O vereador propôs ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), que seja negociada com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a manutenção do centro de acolhimento da Casa do Lago como resposta específica para mulheres “e cujo sucesso se reconhece“.

Manuel Grilo quer, igualmente, que a população acolhida nos atuais quatro centros de emergência, abertos para fazer face à pandemia de Covid-19, seja priorizada para as respostas do Programa “Housing First” e de apartamentos partilhados.

O autarca propõe ainda um reforço das respostas nas áreas do consumo de álcool e drogas, da saúde mental e a manutenção dos projetos de animação e intervenção nestes espaços e nos que possam vir a ser criados.

De acordo com o responsável pela pasta dos Direitos Sociais, devem simultaneamente “ser definidas as condições necessárias para a aceleração das respostas do Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo com vista a resolver este problema social até 2023”.

Fonte do gabinete de Manuel Grilo explicou que já existe uma perceção de mais pessoas em situação de sem-abrigo, pelo que é necessário acelerar o plano, nomeadamente ao nível da bolsa de 200 postos de trabalho prevista e das casas do Programa “Housing First”.

Até 2023, estavam previstas um total de 400 casas no âmbito deste programa. O Bloco diz que para já o número não se altera nem a baliza temporal, mas que se pretende “abrir as cerca de 300 vagas”, além das 100 já em concurso, “o quanto antes”.

Devido à pandemia de Covid-19, nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Lisboa já abriu quatro centros de acolhimento de emergência para sem-abrigo, no Pavilhão Municipal Casal Vistoso, no Pavilhão da Tapadinha, na Casa do Lago e no Clube Nacional de Natação, que acolhem mais de 200 pessoas por dia.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou cerca de 200 mil mortos e infetou mais de 2,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Portugal contabiliza 854 mortos associados à Covid-19 em 22.797 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia. Relativamente ao dia anterior, há mais 34 mortos (+4,1%) e mais 444 casos de infeção (+2%).