Uma empresa a comprar aviões, a lançar novos voos e a contratar centenas de pessoas. Assim era a TAP antes de rebentar a crise do Covid-19. A estratégia de expansão promovida pela gestão privada da transportadora, e alavancada em dívida, resultou em mais de 100 aviões, atualmente estacionados pelos aeroportos do país, 400 voos por semana e mais de 9000 colaboradores, a maioria dos quais atualmente em layoff. Mas essa estratégia terá de mudar e rapidamente.
Quem o diz é o acionista público da TAP. A Parpública controla 50% do capital da empresa, mas apesar de ser maior acionista não tem o controlo da gestão que, nos termos do acordo parassocial está entregue à gestão do consórcio Gateway que integra David Neleeman e Humberto Pedrosa.
No relatório que acompanha a apresentação das contas anuais da Parpública, a empresa tutelada pelas Finanças adianta que “as próximas semanas serão determinantes para o desenho das medidas indispensáveis para compensar os efeitos da quebra abrupta da atividade em consequência do surto mundial de Covid19”. Mas o que está em causa é muito mais do que um empréstimo com garantia do Estado ou mesmo um reforço da posição pública no capital e na gestão da TAP. Dada a “dimensão daqueles impactos, ainda impossível de quantificar plenamente, nomeadamente pela incerteza quanto às condições da retoma, implicará a necessidade de redefinir a estratégia futura e o perfil da companhia”.
A Parpública sinaliza que está em curso “uma análise integrada por parte do Governo, tendo em vista definir os termos de uma eventual concessão de apoios públicos à TAP, de modo a salvaguardar a sua continuidade”. Elenca os vários instrumentos e regras que têm sido anunciados ao nível europeu e que passam principalmente “por auxílios concedidos diretamente pelo Estado ou por entidades administrativas independentes — ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil —, podendo assumir a forma de diferimento do pagamento de impostos e encargos, subsídios e subvenções, financiamento de terceiros com garantias de Estado, financiamento direto do Estado, isenção de taxas aeroportuárias, etc”.
Outra medida que está a ser tentada por Portugal e vários estados membros é a possibilidade de compensar os passageiros por voos cancelados com a emissão de vouchers, vales para uso futuro, como fez o Governo para o setor do turismo.
Portugal e outros 11 países da UE defendem vouchers em vez de reembolsos
Antes da pandemia, e tal como assinalou esta semana no Parlamento, a situação da TAP já não era boa, com a Parpública a sublinhar a sua preocupação com o facto de se terem verificaram prejuízos muito significativos, tendo sido gerados nestes dois últimos anos prejuízos superiores a 220 milhões de euros, apesar dos “sinais positivos no plano operacional” em 2019, que no entanto, foram pulverizados pela crise do Covid-19.
Apesar da inevitável intervenção pública no curto prazo, a empresa do Estado indica que as suas responsabilidades financeiras para com a TAP até diminuíram no passado recente.Isto na sequência da conclusão, no passado dia 28 de fevereiro, de uma operação de refinanciamento da dívida da transportadora que permitiu o reembolso de uma parte significativa da dívida bancária abrangida pela obrigação de realização de prestações acessórias estipulada no Acordo de Adaptação e Monitorização do Passivo Financeiro relativo ao Grupo TAP.
Apesar dos resultados negativos na TAP, que está contabilizada com uma empresa associada e não está consolidada no grupo, a Parpública quase duplicou os resultados em 2019 para 139 milhões de euros. A empresa destaca ainda a redução da dívida em 2,7 mil milhões de euros nos últimos três anos.
