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Três milhões de máscaras de proteção FFP2 foram vendidas à Direção-Geral da Saúde (DGS) com um certificado “inválido ou falso”, denuncia este domingo uma investigação do Público. As máscaras foram vendidas pela Quilaban, a empresa de João Cordeiro, ex-presidente da Associação Nacional de Farmácias.

Em declarações ao Público, Sérgio Luciano, diretor-geral da Quilaban, admitiu problemas mas sublinhou a “aparente qualidade” do material. Já o Ministério da Saúde respondeu que as máscaras em causa “não foram distribuídas e até ao esclarecimento cabal não será efetuado qualquer pagamento”.

Estas máscaras são utilizadas pelos profissionais de saúde e foram encomendadas por um ajuste direto a 7 de abril com o valor de quase nove milhões de euros — que incluía também máscaras cirúrgicas de tipo II que já foram entregues, descreve o Público. Terão sido fabricadas pela Gansu Changee Bio-pharmaceutical.

O certificado CE que acompanhava o material era da ICR Polska e tinha sido emitido a 16 de março. No entanto, a entidade polaca publicou no site que, a 26 de março, tinha detetado fraudes e que, por isso, anulava todos os certificados CE emitidos ao longo desse mês. De acordo com o Público, o número de certificado surge como não existente, “inválido ou falso” no site em causa.

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Acontece que, mesmo que as máscaras tivessem sido corretamente validadas pela ICR Polska, isso não bastaria para carimbar o material com o certificado CE, uma vez que aquela entidade não está acreditada para certificar equipamentos de proteção individual ou dispositivos médicos.

Apesar de, tendo em conta a crise de saúde pública que o mundo vive, a União Europeia ter permitido a entrada de equipamento de proteção individual sem este certificado, continua por apurar a segurança e qualidade deste material, ressalva o Público: o “estudo de conformidade” que a Quilaban insiste em apontar para justificar o negócio, e a que o jornal teve acesso, não inclui os resultados dos testes.

Outro problema é que, apesar de a data de produção no documento ser 29 de março, a data da realização dos testes é apontada como tendo ocorrido a 8 de abril, um dia após a celebração do negócio com a DGS, nota o Público. Além disso, embora a Gansu Changee Bio-pharmaceutical surja como a solicitadora do certificado CE que acompanha o ajuste direto intermediado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), não é a empresa que surge na fica técnica.

Questionadas pelo Público sobre este caso, a ASAE admite ter encontrado irregularidades que podem indiciar “fraude sobre mercadorias” e autos por “falta de conformidade em equipamento de proteção individual/máscaras”. Mas nem a Infarmed, nem a Autoridade Tributária e Aduaneira dizem ter detetado os mesmos problemas.