O Governo anunciou em abril um pacote de 15 milhões de euros para antecipar a compra de publicidade institucional aos media portugueses durante o ano de 2020, uma forma encontrada para aliviar a quebra das receitas publicitárias no setor da comunicação social devido à pandemia do novo coronavírus.

“O Estado decidiu alocar uma verba de 15 milhões de euros na aquisição antecipada de espaço para difusão de publicidade institucional através dos serviços de programas de televisão e de rádio e nas publicações periódicas, dos quais 75 % se destinarão aos órgãos de comunicação de âmbito nacional e 25 % aos órgãos de âmbito regional e local”, explica a resolução do Conselho de ministros sobre esta matéria, publicada esta terça-feira em Diário da República. Ou seja, do valor total, 11,25 milhões serão destinados a órgãos de comunicação social e o restante aos meios regionais e locais.

Entre os media nacionais, o Grupo Impresa, dono da SIC e do Expresso, e a Media Capital, donos da TVI, Rádio Comercial e outros, vão receber quase sete milhões de euros do bolo de 11,25 milhões em contratos de publicidade institucional. A Impresa receberá 3,491 milhões de euros e a Media Capital 3,342 milhões de euros.

A Cofina – detentora de títulos como o Correio da Manhã, a CMTV, o Jornal de Negócios, o Record ou a Sábado – receberá 1,691 milhões de euros. O grupo Global Media – dono do Diário de Notícias, do Jornal de Notícias, do jornal O Jogo e da rádio TSF – receberá 1,064 milhões de euros.

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A partir daqui os valores baixam substancialmente: o grupo Rádio Renascença vai ter um apoio de 480 mil euros; a Trust in News, que detém a Visão, a Exame e  a Caras vai receber 406 mil euros e a Sociedade Vicra Desportiva, donos do jornal A Bola e da Bola TV, receberá 329 mil euros. O jornal Público vai receber 314,8 mil euros em contratos de publicidade institucional.

Só há mais cinco grupos de comunicação social nacionais abrangidos pela medida, entre eles a Newsplex, dona do semanário Sol e do diário i, vai receber 38,6 mil euros; a Megafin, detentora do Jornal Económico, recebe 28,84 mil euros; a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, dona do Porto Canal, vai receber 23,27 mil euros. Por fim o Grupo Observador On Time, dono  do jornal Observador e da Rádio Observador, que poderá receber contratos de publicidade institucional no valor até 19,9 mil euros, e a Swipe News, dona do jornal económico Eco, que vai receber 18,98 mil euros.

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A resolução do Conselho de Ministros também explica quais serão as entidades públicas a contratar esta publicidade. A Direção-Geral de Saúde vai pagar exatamente 7 milhões deste total de 15 milhões em publicidade institucional. Já o Instituto do Turismo de Portugal e as secretarias-gerais do Ministério da Administração Interna, do Ministério do Trabalho e do Ministério do Ambiente vão gastar um milhão e meio de euros cada um.

Por último, a secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, a secretaria-geral do Ministério da Educação e Ciência e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração vão pagar 500 mil euros cada um em publicidade.

Os contratos juntos dos órgãos de comunicação social tanto nacionais como regionais e locais serão feitos por ajuste direto, indica a resolução.