O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, foi esta quinta-feira anunciado.
A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu site que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil.
“Os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e ocorreram no contexto de parcerias público-privadas institucionais“, acrescenta.
Segundo a nota, “é imputada a adjudicação das parcerias e subsequentes contratos em conluio entre os titulares de cargos políticos, por um lado, e os representantes da pessoa coletiva, por outro”. A pessa coletiva é a empresa de construção MRG – Manuel Rodrigues Gouveia.
O MP refere que, no global, foram apuradas “vantagens ilícitas superiores a quatro milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida”.
“No caso da imputação de prática de crime de corrupção passiva, esta incide sobre um dos ex-responsáveis autárquicos, o qual terá recebido vantagens indevidas no valor de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares”, lê-se na acusação que aponta a Sarmento o recebimento desse montante.
Segundo o Jornal de Notícias desta sexta-feira, o eurodeputado do PSD e ex-presidente das câmaras da Guarda e de Gouveia Álvaro Amaro é um dos nove arguidos. A publicação acrescenta que Álvaro Amaro é acusado de prevaricação, tal como o seu número dois em Gouveia, Luís Tadeu, atual presidente da câmara municipal. Já Júlio Sarmento, ex-presidente da Câmara Municipal de Trancoso responderá por “prevaricação, participação económica em negócio, corrupção passiva e branqueamento de capitais”.
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Na investigação, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra e a coadjuvação do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
