O ex-ministro do Trabalho José Vieira da Silva defende que o regime de teletrabalho não deve permanecer como regra após a pandemia, uma vez que pode potenciar situações de excesso de horas de trabalho difíceis de controlar.

“Nós ainda temos uma lei do trabalho que fixa as 40 horas de trabalho como o limite médio das horas de trabalho. Todos nós ouvimos relatos de pessoas que em teletrabalho trabalham 12 horas seguidas”, disse Vieira da Silva numa entrevista publicada esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios.

Para o ex-ministro, há vantagens nas tecnologias que permitem o trabalho à distância, mas ainda não chegou o tempo de o trabalho presencial ser totalmente substituído pelo teletrabalho — por vários motivos, desde as relações laborais até à própria saúde mental.

“A interpenetração da vida pessoal e familiar das pessoas com a vida profissional não é isenta de riscos para a nossa saúde coletiva”, assegurou Vieira da Silva. “Tudo isto levanta problemas muito delicados e por isso sou um pouco conservador.”

“Temos de aproveitar, obviamente, mas temos de saber que a organização do trabalho tem aspetos que são positivos do ponto de vista da socialização e do controlo global da sociedade sobre a forma como as pessoas prestam a sua atividade e são remuneradas”, destacou.

“Papel do Estado terá de continuar a ser importante”

O ex-ministro foi também questionado sobre as medidas de apoio ao emprego necessárias no atual contexto e considerou que “o papel do Estado na fase de estabilização e recuperação terá de continuar a ser importante”.

Destacando a “originalidade” desta crise, devido à velocidade com que uma pandemia inesperada se propagou, Vieira da Silva salientou também que é preciso ter cautela quando se pensa em soluções que passem por proibir despedimentos.

“Numa crise mais prolongada a decisão de proibir o despedimento é, na minha opinião, um caminho que só pode ser tomado excecionalmente num período muito curto. Porque se uma empresa tem, por exemplo, 500 trabalhadores e tem uma redução de atividade estrutural que a leva a só ser viável com 400, se impedimos essa redução, estamos com elevada probabilidade a condenar os 500 trabalhadores ao desemprego”, afirmou o ex-governante.

Vieira da Silva defende que, perante uma crise sem precedentes, é preciso não fechar a porta a qualquer solução. “Teremos de utilizar toda a panóplia de instrumentos das políticas ativas de emprego, de apoio à contratação, à reconversão profissional, mas também instrumentos de proteção social e de apoio à capitalização das empresas.”

“Não tenho uma visão fechada, a originalidade [da crise] no mau sentido é de tal ordem que nós não podemos fechar a porta a qualquer instrumento”, acrescentou.