O PSD vai apresentar na quarta-feira o seu “programa de recuperação económica”, ainda antes de ser conhecido o programa de estabilização económica e social do Governo, que será aprovado no Conselho de Ministros na quinta-feira.

A conferência de imprensa, marcada para as 11h, contará com a presença do líder do PSD, Rui Rio, e do presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o porta-voz social-democrata para a área das finanças públicas.

De acordo com a edição de sábado do semanário Expresso, a prioridade do PSD para recuperar a economia na sequência da crise causada pela pandemia de Covid-19 será a criação de incentivos fiscais para a captação de investimento estrangeiro e a capitalização de empresas, e não a redução de impostos que propôs no seu programa eleitoral.

Durante o pico da pandemia, o PSD foi apresentando algumas medidas que classificou como de emergência, como o pagamento das dívidas do Estado a fornecedores (que rondariam os 4 a 5 mil milhões de euros) ou o alargamento das linhas de crédito às empresas, que inicialmente eram apenas de 3 mil milhões de euros.

Em maio, os sociais-democratas propuseram um instrumento de mil milhões de euros para capitalizar empresas com dificuldades financeiras ou em risco de falência e a criação de um regime jurídico especial para que pequenas e médias empresas pudessem vender os seus créditos fiscais com “desconto”, recebendo no imediato uma injeção de liquidez.

Na semana passada, o PSD apresentou 26 propostas para a área social, entre as quais o prolongamento do ‘lay-off’ simplificado até ao final do ano e um subsídio de caráter eventual – “transitório e excecional” – para as famílias fazerem face a despesas essenciais, como rendas, bens e serviços de primeira necessidade ou compra de computadores ou “tablet” como ferramenta de apoio educativo.

Este documento apresentado pelo PSD como “Programa de Emergência Social Covid-19” desdobra-se em medidas de resposta direta aos efeitos da pandemia – e dentro destas nas propostas para o setor social e solidárias e nas ideias para as famílias – e nas chamadas medidas estruturais.

Tornar o Estado “menos dorminhoco” e acelerar o pagamento das prestações sociais, do reembolso do IRS e reduzir os prazos para aceder ao subsídio de desemprego foram outras das propostas do PSD, apresentadas como contributos que o Governo “pode ou não aproveitar”.

Não estamos a dizer ao Governo que entendemos que devia ser tudo feito, isto são ideias para, no quadro do que for a resposta que entender adequada na vertente social, aproveitar o que for mais ou menos acomodável”, afirmou então Rui Rio, explicando que, por essa razão, o partido não fez uma avaliação de custos deste pacote de medidas, até porque muitas delas “não custam nada”.

Reafetar recursos da administração pública para setores onde são mais necessários, como a saúde e a segurança social, garantir o pagamento das dívidas do Estado ao setor social e uma “atualização extraordinária” da comparticipação financeira da Segurança Social para o setor solidário e social foram outras das propostas dos sociais-democratas.

No pacote de medidas sociais, o PSD defendeu ainda a reativação da rede solidária das cantinas sociais ou o alargamento da base de beneficiários da tarifa social de energia e insistiu em ideias que já constavam do seu programa eleitoral, como a universalização das creches e jardins de infância ou a revisão dos abonos de família.

Portugal contabiliza pelo menos 1.436 mortos associados à covid-19 em 32.895 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta terça-feira.

Em termos económicos, a Comissão Europeia estima que a economia da zona euro conheça este ano uma contração recorde de 7,7% do PIB, como resultado da pandemia da Covid-19, recuperando apenas parcialmente em 2021, com um crescimento de 6,3%.

Para Portugal, Bruxelas estima uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).