Meia hora depois da vigília silenciosa junto ao edifício da sala de espetáculos portuense realizada na semana passada, um grupo de 8 assistentes de sala da Casa da Música foi informado que a administração já não contava com eles para os eventos programados para o mês de junho. Quatro dias depois, a administração da Casa mudou de ideias e enviou um e-mail a estes mesmo trabalhadores que contrariava o anterior. “Nesse e-mail, perguntaram-nos se estaríamos disponíveis para as mesmas datas”, conta Hugo Veludo, um dos trabalhadores, ao Observador.
A resposta do coletivo, que diminuiu para seis elementos, aconteceu no sábado à noite, onde pediram uma reunião presencial com a direção da Casa da Música, exigindo esclarecimentos relativos à dispensa de atividades desde março ou o silêncio sobre o abaixo assinado entregue em meados de abril.
O superior hierárquico do grupo de assistentes de sala adiantou esta segunda-feira, também por escrito, que essa mesma reunião está convocada para a próxima segunda-feira, dia 15 de junho, pelas 15h. “Ainda não sabemos exatamente com quem vamos reunir”, sublinha Hugo Veludo, acrescentando que há da parte de Luís Osório, representante da Câmara Municipal do Porto no Conselho de Administração da Casa da Música, “uma vontade em ouvir os trabalhadores”.
Grupo de “precários” da Casa da Música dispensado de serviço em junho
Na reunião de executivo municipal desta segunda-feira, a Câmara Municipal do Porto deixou “orientações políticas” ao seu representante no Conselho de Fundadores da Casa da Música. Para Rui Moreira, “este não é o momento para se debater o modelo funcional da Casa da Música”, mas de “concentrar esforços para resolver a questão imediata da crise”, que obrigou ao encerramento do equipamento cultural e ao cancelamento de espetáculos e, por conseguinte, à dispensa temporária de um número elevado de prestadores de serviço.
Outra das preocupações do autarca do Porto é o facto de alguns trabalhadores que se manifestaram pacificamente há uma semana junto ao edifício tenham sido “identificados por filmagens”, tal como Hugo Veludo voltou a confirmar ao Observador. “Garantem-me que isso não foi verdade”, declarou Rui Moreira, acrescentando que a informação foi assegurada pelo presidente do Conselho de Administradores, José Pena do Amaral e pela comandante do comando metropolitano do Porto da PSP, “que a presença das forças policiais não se deveu a nenhum contacto efetuado pelo conselho ou pela Casa da Música”, tendo partido da própria PSP.
Com os vereadores do PS e PSD a alinharem nas preocupações resumidas pelo presidente da Câmara do Porto sintetizou aquela que é a posição da autarquia relativamente ao tema. Em primeiro lugar, o Executivo Municipal “manifestou a preocupação relativamente à situação e à perturbação que hoje se vive, porque ela pode afetar a ligação que a cidade tem uma das suas instituições culturais fundamentais”. Por outro lado, registou com o agrado o facto de o Conselho de Administração ter revertido decisões da Direção, que poderiam ter características de “atitudes persecutórias”.
Em comunicado, o Município do Porto deixa ainda uma recomendação ao Conselho de Administração da Casa da Música, para que se aguarde “o resultado da arbitragem da ACT”, e propôs que o Conselho de Administração”faça uma análise prudencial dos contratos de prestação de serviços, que possam configurar relação de trabalho”.
Moreira assinalou ainda que será necessária a intervenção do Governo para”a clarificação de várias atividades ligados ao setor cultural, que não estão devidamente enquadradas no plano jurídico”. O presidente da Câmara do Porto sabe que o Ministério da Cultura está a trabalhar nesse sentido e aguarda uma nova conversa com a ministra para obter mais informações a esse respeito.
