A equipa das Finanças é nova e já tem luz verde de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República aceitou esta sexta-feira à tarde a proposta do primeiro-ministro, António Costa, para secretários de Estado do ministério que é agora tutelado por João Leão, depois da saída de Mário Centeno.
Da equipa anterior transita apenas António Mendonça Mendes, que além de manter a pasta de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais torna-se também secretário de Estado Adjunto do ministro. O secretário de Estado Adjunto era, até aqui, Ricardo Mourinho Félix, que sai do gabinete.
Entram como novos secretários de Estado, juntando-se a um António Mendonça Mendes com poderes reforçados, Cláudia Joaquim — para secretária de Estado do Orçamento —, João Nuno Mendes para secretário de Estado das Finanças e Miguel Cruz para secretário de Estado do Tesouro. Dois dos novos secretários de Estado conhecem muito bem o tema da TAP pelas anteriores responsabilidades profissionais que desempenhavam, o que é também um sinal de que a viabilização da transportadora aérea no contexto pró-Covid será uma preocupação central para a nova equipa das Finanças.
Com Mário Centeno, sai assim, além de Ricardo Mourinho Félix — era secretário de Estado Adjunto e das Finanças —, Álvaro Novo, que era secretário de Estado do Tesouro. João Leão, que era secretário de Estado do Orçamento, ascendeu a ministro das Finanças e do Estado. Mourinho Félix, Álvaro Novo e João Leão começaram a exercer funções já no Governo anterior, com Centeno como ministro.
A cerimónia de tomada de posse dos novos secretários de Estado “terá lugar na próxima segunda feira, dia 15 de junho pelas 10h, no Palácio de Belém, juntamente com a do novo Ministro de Estado e das Finanças [João Leão], numa cerimónia restrita e sem outros convidados, dadas as atuais regras de saúde pública”, refere nota publicada no site da Presidência.
Quem são os novos secretários de Estado?
Cláudia Joaquim, um regresso ao Governo (depois de um passado na Segurança Social)
Uma das três novidades da equipa de secretário de Estado das Finanças é Cláudia Joaquim, que ficará com a secretaria de Estado do Orçamento.
A nova secretária de Estado já o tinha sido entre 2015 e 2019, no Governo anterior de António Costa, mas na altura num outro ministério, o da Segurança Social. Chegou a ser falada como hipótese para ascender a ministra sucedendo a José Vieira da Silva, que era o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social do executivo anterior, mas acabou por não integrar inicialmente este novo Governo, saindo para vogal da administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Nascida em Torres Vedras em 1975, Cláudia Joaquim licenciou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), tendo feito pós-graduação em Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Orçamental, pelo IDEFE/ISEG, e mestrado em Políticas Públicas, pelo ISCTE-IUL.
Antes de ascender a secretária de Estado pela primeira vez, em 2015, Cláudia Joaquim chegou a ser assessora parlamentar dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista que integravam a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública — agora passa a secretária de Estado do Orçamento.
Cláudia Joaquim foi a escolhida por João Leão para ser secretária de Estado do Orçamento (@ PEDRO NUNES/LUSA)
Antes ainda, entre 2010 e 2021, foi subdiretora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. E já antes disso passara vários anos no Gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, primeiro como assessora (2005 a 2009) depois como adjunta (2009 a 2010).
De acordo com uma nota curricular disponibilizada ao Observador, Cláudia Joaquim esteve envolvida na elaboração do documento publicado pelo Observatório das Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais, sobre os problemas e as soluções para a Segurança Social. Em 2015, apresentou a sua tese de mestrado «O terceiro setor e a proteção social: que modelo para Portugal?», onde defende que as medidas de ação social não são «concorrentes» com as prestações sociais de solidariedade social ou de proteção familiar, mas sim complementares.
João Nuno Mendes, da articulação com a TAP para secretária de Estado das Finanças
Outro dos elementos novos da nova equipa das Finanças é João Nuno Mendes, que será secretário de Estado das Finanças de João Leão e que em maio deste ano tinha sido chamado pelo Governo para liderar as negociações da Ajuda ao Estado ao Grupo TAP. Nuno Mendes teve ao lado do ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos quando este explicou na quarta-feira o acordo com a Comissão Europeia para ajudar a TAP, tendo sido elogiado pelo trabalho feito.
João Nuno Mendes, à direita de Pedro Nuno Santos, durante a conferência sobre a TAP
Nascido em Coimbra, em 1973, João Nuno Mendes também já exerceu o cargo de secretário de Estado no passado, tal como Cláudia Joaquim. Fê-lo, porém, há muitos anos, entre 1999 e 2002, quando era primeiro-ministro António Guterres. Na altura, foi secretário de Estado do Planeamento, tutelado pela então ministra Elisa Ferreira, e teve “responsabilidades no domínio do terceiro quadro comunitário de apoio”, segundo nota biográfica. Antes, entre 1996 e 1999, tinha sido assessor económico do Gabinete do Primeiro Ministro.
Licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), onde foi assistente na área da gestão, trabalhou em auditoria entre 1994 e 1996 — antes de se tornar assessor económico do Governo — e passou por várias empresas privadas ao longo dos últimos 20 anos.
Entre 2002 e 2007 desempenhou funções de administrador com área financeira em unidades de negócio do Grupo Amorim, designadamente na Amorim Imobiliária e na Amorim Turismo. Posteriormente, em 2007, passou a ser diretor de áreas de desenvolvimento e atividades internacionais da Galp Energia, ficando no cargo durante nove anos. Em 2016, saiu para Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal.
Miguel Cruz, economista e gestor experiente para o Tesouro
É o mais velho dos três novos secretários de Estado — nasceu em 1967 — e foi a escolha do novo ministro João Leão para secretário de Estado do Tesouro. Miguel Cruz será também um grande conhecedor da TAP já que a empresa que dirigiu a Parpública é acionista do Estado na transportadora e tem estado envolvida nos processos negociais relacionados com a empresa. Ao assumir a pasta do Tesouro, e se se mantiver a orgânica da equipa de Mário Centeno cabe-lhe continuar a gerir nas Finanças este dossiê delicado. Enquanto presidente do Ipamei durante o Governo do PSD/CDS, Miguel Cruz trabalhou em colaboração com Miguel Frasquilho, atual presidente do conselho de administração da TAP, que à data liderava a Aicep.
Miguel Cruz ao centro a falar com Miguel Frasquilho à esquerda. O primeiro liderava o Iapmei e o segundo a Aicep
Nascido em 1967, em Lisboa, Miguel Cruz tem um longo currículo académico: licenciou-se em Economia, tem mestrado em Gestão e MBA com especialização em Finanças — tudo pela Universidade Católica Portuguesa —, tendo feito um doutoramento em Economia na London Business School.
Miguel Cruz é presidente da Parpública, a holding do Estado, desde 2017. Além de ter exercido nos últimos quatro anos (2017-2020) o cargo de vogal não executivo do Conselho de Administração da AdP-Águas de Portugal.
Miguel Cruz é ainda Embaixador em Portugal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS das Nações Unidas/Global Compact Portugal e foi Presidente do Conselho Diretivo do IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. (2014-2017) e Presidente do Conselho de Administração da AdI – Agência de Inovação, S.A. (2012-2014) e Presidente do Conselho de Administração do CEDINTEC – Centro para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológicos, S.A., para além de Vice-Presidente da SPGM – Sociedade de Investimento, uma das sociedades que irá integrar do futuro Banco do Fomento que Siza Vieira quer lançar.
O novo secretário de Estado exerceu ainda o cargo de Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Portugal Ventures, Sociedade de Capital de Risco S.A., bem como o de presidente da mesa da Assembleia Geral da APCRI – Associação Portuguesa de Capital de Risco, da FNABA – Federação Nacional de Associações de Business Angels; da AIEL – Associação para a Inovação e Empreendedorismo de Lisboa, PME Investimento – Sociedade de Investimento, S.A., e da Lispólis.
Desde 1989 que é professor convidado em diversas universidades e, em particular, na Universidade Católica Portuguesa e na Universidade Autónoma de Lisboa, onde é professor auxiliar convidado.
