O Governo quer recuperar 230 mil consultas e 25% das cirurgias adiadas devido à pandemia do novo coronavírus até ao final do ano.

“É nossa intenção recuperar todas as consultas. Estamos a falar de 230 mil consultas e 25% de recuperação cirúrgica até ao final do ano“, disse António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde, durante a audição desta quinta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, a propósito do Orçamento Suplementar para 2020.

O governante indicou ainda que, “acumulado a maio”, houve menos 16,8% de consultas médicas do que no período homólogo, menos 16,9% de doentes saídos de internamento, menos 28,8% de cirurgias e menos 25,4% de episódios de urgência, acrescentando que, em maio, já tinham sido remarcadas 40% das consultas e 30% das cirurgias até então desmarcadas.

O secretário de Estado da Saúde ressalvou que o Orçamento Suplementar é “complementar” ao Orçamento do Estado (OE) para 2020, sendo que tem “essencialmente um objetivo”: o de “fazer face, do ponto de vista do orçamento, à pandemia”. Recordou também que o OE inicial de 2020 previa um reforço de 941 milhões de euros e que o Orçamento Suplementar reforça esta verba em 504 milhões de euros. Algo que, para Lacerda Sales, mostra como a Saúde é uma prioridade do Governo.

“O Orçamento Suplementar não altera, bem pelo contrário, reforça a prioridade deste Governo no setor da saúde”, afirmou o secretário de Estado, sublinhando que é necessário atuar em “três prioridades”: prevenir novos surtos, planear e organizar respostas a eventuais novos surtos e recuperar a atividade assistencial normal, que foi interrompida em função da pandemia.

A secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, referiu ainda que, no Orçamento Suplementar, há “uma dinâmica de estímulo” à primeira consulta e à atividade cirúrgica.

É um estímulo muito importante que acreditamos que ajudará a cumprir o desafio”, afirmou Jamila Madeira, acrescentando que o desafio “pretende ser cumprido no quadro do SNS”. “Naturalmente que as parcerias com todas as entidades — quer via SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia], quer via “outros mecanismos — continuam lá, como sempre estiveram para dar resposta aos cidadãos”.

Jamila Madeira indicou que o Orçamento Suplementar “reforça” a capacidade do SNS no que toca à teleassistência, com “mais equipamentos”, criando assim um “mecanismo de acesso generalizado como a teleconsulta e o telediagnóstico”.

“Estes kits vêm acrescer aos já distribuídos no período anterior ao Estado de Emergência, criando uma panóplia de oferta reforçada pela pandemia, mas que já estava em curso”, afirmou a governante, indicando que, este ano, já se fizeram mais de seis mil consultas não presenciais, mais dois milhões de consultas do que no ano anterior.

Medicina intensiva: rácio de 9,4 camas por cem mil habitantes até ao final do ano

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, o Governo está a fazer um “esforço muito grande” no âmbito da medicina intensiva, sublinhando que quer chegar, até ao final do ano, a um rácio de 9,4 camas de medicina intensiva por cem mil habitantes e atingir um rácio de 11,5, no próximo ano, o que corresponde à média europeia.

Lacerda Sales sublinhou ainda o reforço nos recursos humanos, com a contratação de cerca de seis mil profissionais de saúde, entre eles 2995 médicos, 912 enfermeiros, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, 63 técnicos superiores de saúde, entre outros. Além do reforço que haverá ao nível do pessoal médico, através dos “procedimentos concursais de primeira e segunda época”.

“O investimento em recursos humanos neste Orçamento Suplementar é uma continuidade de um modelo prospetivo que já tinha sido considerado no orçamento primário.”

Durante a audição, Lacerda Sales indicou que o objetivo do Governo é “passar a contratos sem termo” os 2800 profissionais de saúde que já foram contratados no âmbito da pandemia, mas é algo que terá de ser feito “de acordo com o que são as necessidades.

O governante adiantou que está a ser elaborada uma “nova norma sobre testagem” que prevê ,”para já”, abranger os profissionais de saúde assintomáticos de alto risco, “podendo ainda evoluir num sentido mais abrangente” — a norma 13 da Direção-Geral da Saúde previa a testagem de profissionais de saúde de alto risco sintomáticos, recordou ainda.

Já a secretária de Estado Adjunta e da Saúde referiu que o Governo irá também fazer um investimento na capacidade laboratorial “para mantermos os níveis de testagem que temos”.

Questionado por vários deputados sobre a temática da saúde mental, Lacerda Sales recordou que o OE para 2020 “já incorporava normas dirigidas expressamente” ligadas a esta questão. “Tem sido feito e vai continuar a ser feito uma grande esforço na implementação das medidas do programa de governo na área de saúde mental”

O governante falou ainda na Linha SNS24 de atendimento psicológico, que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e cujos 63 profissionais já atenderam “mais de 17 mil chamadas” desde o dia 1 de abril.

É uma aposta muito grande para efeitos de futuro, não só para esta pandemia, mas para uma colaboração com hospitais e com centros de saúde”, afirmou Lacerda Sales.

Quanto à futura compra de uma vacina contra o novo coronavírus, António Lacerda Sales indicou que Portugal tem “acompanhado a posição” da Comissão Europeia , mas “não está dependente exclusivamente” desta iniciativa. “Para além desta iniciativa, Portugal tem feito contactos com outras empresas que têm ensaios clínicos até em fase mais avançada“, afirmou o secretário de Estado da Saúde.

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Os secretários de Estado do Ministério da Saúde, António Lacerda Sales e Jamila Madeira, foram ouvidos no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento Suplementar para 2020.

Este orçamento prevê um reforço de 504,4 milhões de euros para a área da Saúde, um aumento de 4,5% relativamente ao previsto no Orçamento do Estado para 2020. A despesa prevista para este ano passa assim para um total de 11.730 milhões de euros.

Destes cerca de 500 milhões de euros, haverá um aumento de 410,2 milhões de euros para a aquisição de bens e serviços — o que inclui “compras de medicamentos, equipamentos de proteção individual, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, entre outros” —, mais 200 mil euros para as despesas com pessoal e ainda um reforço de 76 milhões para o investimento.

“Se somarmos o esforço do Orçamento 2020 com o esforço do Orçamento Suplementar estamos a falar de 1.500 milhões injetados na saúde“, afirmou a secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, durante a conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica em Portugal, no passado dia 12 de junho.

Comparando este Orçamento Suplementar com o Orçamento do Estado executado em 2019, observa-se um aumento de 883,4 milhões de euros (8,1%).