Uma carta aberta subscrita por mais de 500 personalidades e organizações de todo o mundo alerta contra a ameaça de “alguns governos” que comprometem a democracia durante a pandemia de Covid-19.
A carta foi divulgada esta quinta-feira e é assinada, entre outros, pelo ex-chefe de Estado do Brasil Fernando Henrique Cardoso, pelo ex-presidente de Moçambique Joaquim Chissano, pelo ex-presidente timorense e Nobel da Paz José Ramos-Horta.
É ainda subscrita pela escritora da Bielorrússia e Nobel da Literatura Svetlana Alexievitch, pelo Nobel da Paz e ex-presidente da Polónia Lech Walesa; pela antiga secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright e pelo escritor francês Bernard-Henri Lévy.
Assinam também o documento a ex-deputada do Parlamento Europeu portuguesa Ana Gomes; João Carlos Espada, da Universidade Católica, Lisboa, e o fundador do jornal angolano Maka Angola, Rafael Marques.
A tomada de posição é uma iniciativa do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) em Estocolmo.
O documento não nomeia os países em causa, mas refere “regimes autoritários que se aproveitam da crise (…) para silenciar os críticos e intensificar o controlo político”.
A democracia está em perigo (…) a liberdade, a saúde e a dignidade das pessoas estão em causa um pouco por todo o mundo”, afirmam os subscritores da carta.
Para o secretário-geral da IDEA, Kevin Casas-Zamora, “a pandemia tem consequências económicas e sociais importantes e é muito provável que já esteja a provocar consequências políticas muito profundas”.
Em entrevista, o responsável refere-se nomeadamente aos poderes reforçados do presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte; aos centros de detenção em El Salvador e à Hungria, onde os novos poderes governamentais “de emergência” não têm uma data limite.
Para Kevin Casas-Zamora, se os “poderes de emergência” fazem parte do “arsenal legítimo” dos governos democráticos face a circunstâncias excecionais, o exercício deve ser proporcional à urgência”.
“Um cidadão com medo tolera (medidas drásticas) e habitua-se às restrições do exercício dos direitos fundamentais”, alerta.
Quanto à aplicação de medidas como o confinamento ou a “privação de certas liberdades” para evitar a propagação do Covid-19 o responsável afirma que ainda é difícil avaliar exatamente qual é a “estratégia mais eficaz”.
“Há muitas possibilidades para se encontrar um equilíbrio justo se cada um for capaz de as experimentar, de as corrigir e de as ajustar às políticas públicas”, disse.
