A Câmara Municipal de Oliveira de Oliveira do Hospital decidiu atribuir um apoio de 6.600 euros à Fábrica da Igreja de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, para mitigar os efeitos da crise, conta o Jornal de Notícias na edição desta quarta-feira.

A autarquia socialista reconhece ao JN que o dinheiro está a ser distribuído “em partes proporcionais” pelas 20 paróquias do concelho e parte da verba serve para pagar os salários de três padres.

“A Câmara apoiou porque os sacerdotes pediram e porque sabemos que por causa da pandemia as paróquias perderam rendimento”, defende o presidente da Câmara, António Loureiro, que promete apoiar também outras entidades religiosas que peçam ajuda.

Ouvido pelo JN, Joaquim Freitas Rocha, do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, considera que “aparentemente, a autarquia está a violar o princípio de igualdade e está a atribuir um subsídio sem especificar a que se destina”.

“Uma autarquia não pode atribuir um subsídio “sem justificar em que vai ser gasto”. “A Covid, por si só, não é justificação”, defende.