Cerca de 700 pessoas carenciadas do Centro Histórico do Porto perderam esta quinta-feira o apoio social da junta que interrompeu também o fornecimento de refeições a 100 pessoas, depois de ver chumbado o orçamento retificativo, revelou o seu presidente, António Fonseca.

O autarca da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca, que convocou para a próxima segunda-feira, uma conferência de imprensa para detalhar as razões desta decisão e o que está a ser feito para reverter a situação, adiantou esta quinta-feira à Lusa que a decisão foi tomada depois de a Assembleia de Freguesia ter chumbado, na passada segunda-feira, uma proposta de revisão orçamental para incorporação do saldo de gerência de 2019 de cerca de 227 mil euros.

António Fonseca recordou que, com a pandemia de Covid-19, o número de pedidos de apoio subiu exponencialmente, pelo que o objetivo do executivo era utilizar esta verba para continuar a assegurar a distribuição de refeições e o apoio social às pessoas mais carenciadas.

Hoje mesmo, cerca de 100 pessoas não tiveram refeição”, revelou à Lusa o autarca que referiu que as técnicas, que comunicaram aos utentes esta decisão na quarta-feira, relataram que “o pânico já começou”.

O presidente da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto sublinha que esta não é uma questão financeira, lamentando que a incorporação do saldo de gerência tenha sido chumbada por PS, CDU e Bloco de Esquerda.

De acordo com um relatório a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, os pedidos de cabaz alimentar aumentaram “substancialmente” a partir do mês de abril, “passando a apoiar 265 agregados familiares, num total de 618 pessoas, o que compara com um total de 65 famílias que recebiam apoio alimentar mensal no início do ano.

No mês de maio, o número de famílias continuou a subir, estabilizando nas 280 famílias, num total de 652 pessoas. O relatório que congrega dados até 19 de junho e que indica que o número de pedidos de cabazes aumentou 300%, refere ainda que, até esta data, estavam a ser apoiados 282 agregados familiares, num total de 638 pessoas.

Entre 23 de março e 19 de junho foram ainda confecionadas e entregues 2.491 refeições.

Num comunicado divulgado na terça-feira, a CDU explica que o Orçamento retificativo foi reprovado por dois motivos fundamentais: por um lado porque o executivo “confessou não ter um plano concreto para aplicação de uma boa parte do dinheiro, refugiando-se em evasivas do tipo ‘para fazer face ao que for surgindo’ e por outro “porque do dito saldo [de gerência] fazem parte 100 mil euros provenientes do Orçamento Colaborativo municipal 2019, destinados à remodelação do Mercado de S. Sebastião (na Sé) conforme contratualizado com a CMP [Câmara Municipal do Porto] em devido tempo”.

Na mesma nota, a CDU, salienta ainda que “segundo a informação já disponível, só no primeiro trimestre deste ano o executivo da Junta gastou abusivamente perto de 140 mil euros por conta do dito saldo de 2019, à revelia da Assembleia”, defendendo que, embora reconheça a necessidade de mobilizar todos os meios para fazer face a situações socioeconómicas preocupantes, a intervenção de uma autarquia tem de ser sempre orientada por uma estratégia política clara.

À Lusa, Fernando Oliveira, eleito pelo PS, explicou que o partido votou contra por uma questão de coerência, na medida em que tinha já votado contra as grandes opções do Plano, por diferirem das opções defendidas pelos socialistas.

Por outro lado, referiu o socialista, “as contas não batem certo em vários domínios”, como assinala o parecer do auditor entregue na assembleia de freguesia.

O facto de ter sido reprovada a alteração orçamental, não há impedimento algum que o presidente continue a dar o apoio social que tem vindo a dar e que pague os salários, ao contrário do que ele diz”, concluiu Fernando Oliveira, classificando os argumentos de António Fonseca de “falaciosos”.

A Lusa tentou ouvir o Bloco de Esquerda que também votou contra, mas até ao momento sem sucesso.