(Artigo em atualização)
As negociações entre o Governo e a TAP prolongaram-se pela madrugada, mas a Azul acabou por aceitar prescindir do direito a converter o empréstimo que tinha feito à empresa portuguesa em capital, confirmou o Observador junto de uma fonte próxima das negociações. Esta era a condição do Estado que estava a impedir o acordo com os acionistas privados para conceder uma ajuda à TAP fora do quadro de uma nacionalização que assim poderá ser evitada. De acordo com uma fonte que acompanha as negociações, estão reunidas as condições para evitar o cenário mais duro da nacionalização, mas o tema ainda está em cima da mesa do Conselho de Ministros que se realiza esta quinta-feira.
O acordo alcançado prevê que David Neeleman venda a sua posição na Atlantic Gateway por 55 milhões de euros ao Estado. A participação social e os direitos económicos, de 85%, que o empresário americano detinha nesta sociedade serão transferidos para Humberto Pedrosa, o sócio português que se vai manter no capital da TAP. O acordo foi feito com o Estado que deverá avançar com o dinheiro, ainda não é claro se Humberto Pedrosa irá aumentar a sua participação na TAP, a prazo. O empresário dono do Grupo Barraqueiro já manifestou ao Governo que está disponível para reforçar a sua posição na companhia.
Para já, e segundo confirmou o Observador, o Estado vai fica com 72,5% do capital da transportadora, Humberto Pedrosa com 22,5% e os trabalhadores com 5%”.
A Azul, companhia brasileira, detida por David Neeleman, mantém o empréstimo obrigacionista de 90 milhões de euros à TAP, vai continuar a receber os juros de 7,5% ao ano, e terá direito ao reembolso deste valor em 2026, quando a emissão vencer. Deixa é de poder converter essas obrigações em ações da TAP. Os acionistas privados, incluindo David Neeleman, já tinham dado o seu acordo à conversão em capital das prestações suplementares dadas à transportadora após 2015 no valor de 217 milhões de euros.
Em aberto está ainda a manutenção da comissão executiva liderada por Antonoaldo Neves que tem mandato até ao final do ano. Dada a situação de urgência que se vive na companhia, poderá haver a opção de manter numa fase de transição a equipa indicada por Neeleman, uma gestão profissional que seria importante na elaboração do plano estratégico.
A última condição para um acordo muito difícil na TAP terá sido alcançada esta madrugada e sob a ameaça de uma nacionalização que seria aprovada em Conselho de Ministros se não houvesse acordo.
Apesar de ter sido admitida desde o início da crise por vários membros do Governo, a nacionalização é um cenário que tem sido usado na praça pública mais como arma negocial do que como objetivo final, e que ninguém de facto queria.
TAP. Vai ser até ao fim. Até à aprovação do diploma, Governo vai tentar evitar a nacionalização
Os privados conseguiram em 2017, com a reversão parcial da privatização da TAP, uma proteção para os seus interesses patrimoniais e financeiros no caso de o Estado vir a tomar conta da companhia. O acordo parassocial assinado entre a Parpública, empresa do Estado, e a Atlantic Gateway prevê que, em caso de incumprimento ou bloqueio acionista, a Parpública possa assumir a totalidade da empresa e as responsabilidades de capitalização.
E nesse processo ficou estabelecido que os privados seriam compensados pelo dinheiro injetado pós-2015 no quadro do contrato de privatização da TAP, cerca de 220 milhões de euros colocados através de prestações acessórias de capital. Foi este trunfo que permitiu a David Neeleman obter um acordo para compra da sua participação por 55 milhões de euros.
