Apesar de os balcões de atendimento do Instituto Nacional dos Registos e do Notariado (IRN) já terem sido reabertos, alguns deles estão a avisar os utentes que podem ter de esperar até novembro para poderem receber os seus cartões de cidadão renovados.

A notícia é do Jornal de Notícias, que após um levantamento de vários balcões do IRN por todo o país verificou que no caso específico de Gondomar e de Setúbal a espera indicada é até novembro. Em Matosinhos, Valongo, Almada e Seixal os utentes já só podem reservar mesa para renovar o cartão de cidadão para outubro e são ainda vários os que, em todo o país, já só têm vaga para agosto e setembro.

Além disso, há ainda balcões que não estão a aceitar quaisquer agendamentos para renovar o cartão de cidadão. É o caso da Amadora, Cascais, Loures, Oeiras, Sintra, Aljezur e também Arouca.

A renovação obrigatória do cartão do cidadão demonstrou ser ser um problema para vários portugueses durante a pandemia — em maio, eram quase 700 mil os cidadãos que tinham este documento de identificação caducado, perante as várias conservatórias ainda por abrir ou sem capacidade de resposta.

Por causa da pandemia, o Governo decretou que todos os documentos de identificação e outros (cartão de cidadão, carta de condução, registo criminal, certidões e vistos de residência) expirados depois de 24 de fevereiro são válidos até 30 de junho de 2020. Ultrapassada essa data, os mesmos documento continuarão a ser válidos, mas apenas se o seu titular tiver um comprovativo de agendamento.

Desde 9 de junho que é possível pedir por SMS a renovação do cartão de cidadão. Para esse efeito, o IRN tem contactado por mensagem de texto automática desde essa data as pessoas que têm aquele documento de identificação caducado. Para dar início ao processo, o cidadão tem apenas de responder “SIM” à mensagem, procedendo de seguida ao agendamento para o levantamento do cartão. Estima-se que mais de 40 mil pessoas já tenham aderido ao sistema por SMS, às quais se acrescentam as 160 mil que desde março renovaram o cartão de cidadão pela internet.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) apontou para este novo sistema por SMS dizendo que “se o Governo simplificou os procedimentos para pedir o cartão de cidadão, também deve fazer o mesmo em relação à sua entrega, senão os balcões de entrega vão entrar em rutura e vão demorar demasiado a entregar um documento que é essencial”.