As autoridades venezuelanas decidiram recuar na decisão de expulsar a representante da União Europeia na Venezuela, a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, após uma conversa telefónica entre os chefes de diplomacia das duas partes.
Num comunicado conjunto, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e o ministro para as Relações Externas da Venezuela, Jorge Arreaza, indicam que tiveram “uma conversa telefónica na qual concordaram na necessidade de manter o quadro das relações diplomáticas, especialmente numa altura em que a cooperação entre ambas as partes pode facilitar os caminhos do diálogo político”.
“Como consequência, o Governo venezuelano decidiu deixar sem efeito a decisão tomada em 29 de junho de 2020, através da qual declarou ‘persona non grata’ a embaixadora Isabel Brilhante Pedrosa, chefe da delegação da União Europeia em Caracas”, lê-se no comunicado, divulgado em Bruxelas pelo Serviço Europeu de Ação Externa.
Antes desta decisão, tinha-se sabido que a representante da União Europeia na Venezuela deveria deixar o país no próximo sábado, dia 4 de julho, num voo de repatriamento de cidadãos europeus, disseram à Lusa fontes diplomáticas.
“O voo está a ser organizado pela Espanha e levará mais de 300 pessoas. O avião está cheio e a embaixada (espanhola) tem uma listagem de espera para um próximo voo”, explicou uma das fontes contactadas pela Lusa.
No voo, segundo outra fonte, também diplomática, “vão ser repatriados duas dezenas de portugueses” que ficaram retidos na Venezuela devido à suspensão, em fevereiro, dos voos da TAP, e à quarentena da Covid-19, que vigora desde 13 de março no país. A partida do voo deverá ocorrer pelas 17h locais (22h em Lisboa).
Segunda-feira, poucas horas depois de Bruxelas ter sancionado 11 funcionários de Caracas, Maduro decidiu expulsar a diplomata portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa, em funções na Venezuela desde fevereiro de 2018, dando-lhe 72 horas para abandonar o país.
“Quem são eles para sancionar, para se tentarem impor com a ameaça? Quem são? Basta! É por isso que decidi dar à embaixadora da UE em Caracas 72 horas para deixar o nosso país e exigir respeito da UE”, disse Maduro numa intervenção televisiva.
Maduro defendeu que Bruxelas divulgou uma resolução e disse que “a supremacista UE sanciona aqueles venezuelanos que, formando parte de instituições do Estado, defendem a Constituição”.
Os sancionados são acusados de “atuar contra o funcionamento democrático da Assembleia Nacional (parlamento) e de violar a imunidade parlamentar” dos deputados, inclusive do líder opositor e presidente daquele órgão, Juan Guaidó.
No dia seguinte, o chefe da diplomacia europeia condenou a expulsão e garantiu que serão tomadas medidas de “reciprocidade” em resposta à decisão de Maduro.
“Condenamos e rejeitamos a expulsão da nossa embaixadora em Caracas. Tomaremos as medidas necessárias de reciprocidade”, escreveu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, na sua conta na rede social Twitter.
O chefe da diplomacia da UE reitera que “apenas uma solução negociada entre venezuelanos permitirá ao país sair da profunda crise” em que se encontra.
Mais tarde, e já num comunicado da UE, Borrell pediu às autoridades venezuelanas a revogação da decisão, lembrando que a medida só trará um “maior isolamento internacional” de Caracas.
“A UE condena firmemente a decisão e lamenta profundamente o maior isolamento internacional que ela representará. Pedimos que se revogue esta decisão”, afirmou Borrell.
Entre 2008 e 2011, Isabel Brilhante Pedrosa desempenhou as funções de cônsul-geral de Portugal em Caracas, período que coincidiu com o forte impulso político e económico das relações bilaterais, promovido pelos, à data, Presidente e líder da revolução bolivariana, Hugo Chávez (1954-2013), e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates.
Também Portugal, além dos governos da Colômbia, Bolívia e Paraguai, condenou a expulsão de Isabel Brilhante Pedrosa, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português, numa nota oficial no Twitter, a manifestar “firme repúdio” pela decisão de Maduro e a considerar que a medida não contribui para resolver a crise política na Venezuela.
“A expulsão da embaixadora da UE pelo regime de Caracas merece firme repúdio. Está muito enganado quem pensa que é com gestos destes que se ultrapassa a grave crise venezuelana”, lê-se na nota, em que se critica também a atuação de Maduro.
“A medida mais óbvia é a reciprocidade na declaração como ‘persona non grata’ da embaixadora venezuelana junto das instituições europeias. A decisão ainda não está tomada, implica consenso entre Estados-membros. O gesto do Presidente Maduro é excessivo e vai no sentido contrário do apaziguamento, compromisso e diálogo que a Venezuela necessita”, afirmou o ministro Augusto Santos Silva, em entrevista à estação de televisão privada portuguesa SIC Notícias.
A Venezuela tem, desde janeiro, dois parlamentos (Assembleia Nacional) parcialmente reconhecidos, um de maioria opositora, liderado por Juan Guaidó, e um pró-regime, liderado por Luís Parra, que foi expulso do partido opositor Primeiro Justiça, mas continua a dizer que é opositor.
A crise política, económica e social na Venezuela agravou-se desde janeiro de 2019, quando Juan Guaidó jurou publicamente assumir as funções de Presidente interino do país até afastar Nicolás Maduro do poder, formar um governo de transição e convocar eleições livres.
