Nenhuma instituição de ensino superior pediu autorização para alterar o modelo dos cursos para ensino à distância, garantiu esta quarta-feira o ministro do Ensino Superior, reconhecendo no entanto que existe margem legal para o ensino misto.

“O funcionamento do ensino superior só pode ser feito de acordo com as condições para que os cursos foram acreditados”, sublinhou esta quarta-feira o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante uma audição no parlamento, acrescentando que “não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos”.

Manuel Heitor foi esta quarta-feira chamado ao parlamento pelo grupo parlamentar do PSD para discutir como correu o ano letivo que agora chega ao fim e como está a ser preparado o próximo, num debate em que quase todos os partidos quiseram saber como serão afinal as aulas dos alunos: ensino presencial ou à distância.

Na semana passada, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP)e o Conselho Coordenador das Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) disseram estar a trabalhar para um novo ano letivo com ensino presencial, mas várias instituições admitiram estar a preparar-se para o ensino à distância.

“A indicação que nós temos é que nem todas as faculdades vão funcionar no regime presencial”, lembrou esta quarta-feira a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Manuel Heitor disse que foi aberto “um diálogo grande” com a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) “para possibilitar e até acelerar a adoção de eventualmente novos regimes de ensino”, mas “não entraram na Agência de Acreditação quaisquer pedidos de acreditação“.

“Para o próximo ano letivo as orientações são perfeitamente claras e temos articulado com grande proximidade com todas as instituições. São claras quanto ao modelo porque nenhuma instituição apresentou planos de alteração dos cursos à A3ES e, por isso, todos os cursos serão lecionados nas condições e nos termos para os quais foram acreditados”, explicou.

A pandemia de Covid-19 e o perigo de contágio levou a que todos os alunos do ensino superior deixassem de ter aulas presenciais em março e o ensino passasse a ser feito à distância.

No entanto, lembrou Manuel Heitor, essa foi uma situação de exceção perante o momento que o país atravessava e essas autorizações já “foram revogadas”. Por isso, “neste momento todos os cursos só podem funcionar dentro dos termos para os quais foram acreditados”.

Para a deputada do PCP Ana Mesquita não há “uma colagem entre o discurso [do ministro] e a realidade”, uma vez que algumas instituições já admitiram que “uma parte considerável das atividades letivas não vai ser com ensino presencial”.

O ministro lembrou que o próximo ano tem de ser planeado com realismo, uma vez que são esperados novos surtos de Covid-19 durante o inverno, mas considerou que existe também uma “oportunidade de inovar” nos métodos de aprender.

“A oportunidade é sabermos que o regime legal de graus e diplomas no âmbito do qual nos regemos já possibilita a adoção de um número considerável de horas em formações mistas”, explicou, considerando que não se deve perder esta “oportunidade no processo de ensino-aprendizagem”.

Manuel Heitor defendeu, contudo, que a prioridade é manter o ensino presencial.

Neste processo de olhar para o próximo ano “com realismo” mas também como uma “oportunidade de inovar”, Manuel Heitor sublinhou que é preciso garantir que os estudantes aprendem mais e que os docentes estão capacitados para este processo.