O programa municipal leva o título de A Rua é Sua, mas uma das principais críticas dirigidas ao Executivo é a de “pôr e dispor do espaço público como quer”. É isso que comentam alguns moradores da zona de Benfica contactados pelo Observador, “estupefactos” com o facto da Rua Cláudio Nunes, (que liga o Cemitério à Estrada de Benfica ao longo de 650 metros) – e onde reside o primeiro-ministro, António Costa, desde 2018 – se tornar pedonal no troço entre a Rua Ernesto da Silva e a Estrada de Benfica, pintada de verde, “com espaço para esplanadas, zonas de estadia e comércio sustentável”, segundo um comunicado da autarquia no local.

A intervenção acontece numa artéria onde dos 68 espaços comerciais existentes, 31 estão devolutos. O documento diz, ainda, que os trabalhos estarão concluídos na terceira semana de julho, permitindo estender as áreas das esplanadas para “maior segurança”.

“Quem teve esta ideia, certamente não conhece a rua. No início do ano, por exemplo, uma loja abandonada originou uma praga de ratos, para desespero dos moradores. É uma zona que não tem ambiente para esplanadas ou convívio”, assume um mediador imobiliário com vasta experiência em Benfica.

Para Maria João Ribeiro, reformada e cliente habitual da Pastelaria Nilo, um dos espaços mais carismáticos de Benfica, a escassos metros da Rua Cláudio Nunes, a medida só avança porque ali vive o primeiro-ministro. “Deviam comunicar aos moradores quais os critérios por trás desta escolha. Somos sempre os últimos a saber o que se passa não só na cidade mas, agora, à porta de casa”, lamenta.

Ao Observador, o gabinete do vereador Miguel Gaspar, responsável pela mobilidade, indicou que os critérios que precedem à escolha das ruas são “variáveis”, muitas vezes da responsabilidade das juntas de freguesia. Neste caso específico, a reabilitação da Rua Cláudio Nunes começou a ser equacionada em 2013 – na sequência de um projeto vencedor do Orçamento Participativo de Lisboa – e que segundo a Junta de Freguesia de Benfica, “visava a promoção do comércio de proximidade”, pelo facto da artéria se ter tornado numa “rua dormitório”, de difícil acesso e com uma “população envelhecida”.

Em resposta às criticas, a Junta relembra que a intenção de pedonalizar a Rua Cláudio Nunes é “anterior à mudança do primeiro-ministro” e garante que os moradores e comerciantes do troço intervencionado, onde será criada a zona pedonal e de esplanadas, “receberam no início desta semana um dístico de acesso ao estacionamento do Palácio Baldaya”.

Também a questão da cor é “variável”. A CML fala em “urbanismo tático”, uma  prática que não é nova mas que se tem revelado estratégica nas cidades pós-Covid-19, e que consiste em ações pontuais de pequena escala (como seja o alargamento do espaço público destinado a esplanadas e a pedonalização de algumas vias) e que visam mudanças de comportamento a longo prazo.

“A ideia da cor é só para delimitar o espaço, marcá-lo para que as pessoas saibam que, agora, podem andar no meio da rua. Sem constrangimentos. O alcatrão não proporciona essa segurança. Além disso, a tinta é autonivelante, o que facilita a estadia em esplanadas”, explica o gabinete do vereador Miguel Gaspar.

Estas respostas rápidas a problemas relacionados com o espaço público, recorrendo à pintura das artérias, à colocação de floreiras e pilaretes para impedir o acesso automóvel, ou a soluções de sombreamento, também levantaram dúvidas aos comerciantes da zona da Baixa de Lisboa, os primeiros a redescobrirem a Rua dos Bacalhoeiros (até à Rua da Padaria), seguida da Rua Nova da Trindade (troço entre o Largo da Trindade e a Travessa João de Deus) pintadas de azul forte. Segue-se a Rua João das Regras, perto da Praça da Figueira.

Programa Rua é Sua fará mais de 100 intervenções

A CML deixa claro que o programa A Rua é Sua, com mais de 100 intervenções previstas para a cidade, “promove a segurança da saúde pública, a mobilidade ativa e o comércio local com mais áreas para esplanadas para garantir maior segurança aos clientes e trabalhadores”.

O presidente da Junta de Freguesia Santa Maria Maior, Miguel Coelho – território escolhido para o fecho temporário das 3 ruas – acrescenta, ainda, que se trata de uma “forma de combater a profunda crise que atinge, em particular, a restauração no centro histórico, com graves e imediatas consequências na perda de dezenas ou centenas de postos de trabalho”, mas realça que o encerramento será apenas até 31 de dezembro. Terminado esse período, será feita uma “avaliação da experiência”, decidindo-se pela sua manutenção, ou não, “como espaço pedonal”. A Junta colocou, ainda, como condição que as esplanadas encerrem até às 23 horas.

O mesmo confirma o gabinete de Miguel Gaspar, em relação à avaliação do projeto, mas algumas mudanças serão duradouras – como a que se prevê para a Rua Nova da Trindade, com o fecho definitivo à circulação automóvel. Se isso acontecer, será “formalizado”. No Facebook, Miguel Coelho avança que nas vias pedonais, a partir de 1 de janeiro de 2021, será colocada “calçada portuguesa”, desaparecendo a cor da discórdia.

Rua Nova do Almada

Ainda no âmbito do projeto A Rua é Sua, este domingo, 12 de julho, a Avenida da Igreja estará fechada ao trânsito das 11h às 18h – mas só no troço entre a Rua Marquesa de Alorna e a Rua José Duro – para que os munícipes possam passear, fazer compras ou ir às esplanadas, com todas as condições de segurança, assegura o presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, José António Borges. Mas ressalva: “Não será um evento permanente”.
A iniciativa repete o que começou a ser testado na Avenida da Liberdade, em maio de 2019, quando a artéria mais poluída de Lisboa encerrou à circulação automóvel, entre a Rua das Pretas e os Restauradores, com o intuito de devolver o espaço público às pessoas e permitir a circulação a pé, de bicicleta ou trotinete. Ainda ninguém antecipava uma pandemia.

“A nossa vida mudou nestes meses e assim têm de mudar as cidades”, refere o presidente, Fernando Medina, sobre as novas intervenções que, agora, estão a acontecer no espaço público alfacinha. Uma “urgência” que ganhou “mais sentido com a pandemia”, reconhece.

Neste contexto, as juntas de freguesia autorizaram o alargamento de mais 400 esplanadas, na última semana, em zonas que não colocam em causa o distanciamento físico dos peões, incluindo 57 esplanadas que ocupam lugares de estacionamento. Estas medidas, aplicadas um pouco por toda a cidade, são “complementares” ao alargamento da rede de ciclovias, através do programa “Lisboa Ciclável”, que prevê a criação de 16 novas ciclovias em três fases, até 2021.

Um plano que, também, não está isento de críticas, como é o caso particular da ciclovia da Avenida Almirante Reis. Criada através da supressão de uma via de trânsito, e em sistema pop-up – isto é, de forma mais rápida (e que poderá tornar-se definitiva se for utilizada) – a ciclovia que liga o Martim Moniz à Praça do Chile, conseguiu dividir os lisboetas. Até setembro, será prolongada até à Praça Francisco Sá Carneiro.

O coletivo Vizinhos de Arroios, por exemplo, alegou que não cumpre as normas de segurança. “Os ciclistas e os carros circulam a menos de 1,5 metros de distância e a utilização da ciclovia por parte dos veículos de emergência compromete a segurança dos que utilizam a bicicleta”, dizem. Instalada a polémica, o presidente da CML já admitiu que terão de ser feitas “adaptações micro”, nomeadamente no que diz respeito às zonas de carga e descarga ou às paragens de autocarro.

Rua dos Bacalhoeiros

Críticas à parte, certo é que na Lisboa pós-Covid-19 a bicicleta é uma peça chave. Esta quinta-feira, em reunião de câmara, os vereadores do PCP apresentaram uma proposta, aprovada por unanimidade, para a promoção do uso quotidiano da bicicleta em “condições de segurança”, e que assenta no reforço do número de bicicletas da Rede Gira, alargando a implantação do sistema de bicicletas partilhadas às zonas da cidade ainda não cobertas pela rede, e na criação de um período experimental de gratuitidade da Rede Gira, através de “passes mensais” com disponibilidade de horas para uso destes equipamentos dirigido a residentes, estudantes e trabalhadores no concelho de Lisboa.
A proposta do PCP admite, ainda, zonas de estacionamento para bicicletas que “salvaguardem a segurança” dos equipamentos e a consolidação de projetos de ensino do uso da bicicleta às crianças.

Já a limitação da circulação automóvel na Zona de Emissões Reduzidas (ZER Baixa Chiado), que estava definida que ocorresse este mês fica, por enquanto, “suspensa”, a aguardar uma “recalendarização do seu desenvolvimento”, segundo anunciou Fernando Medina. No entanto, o autarca não volta atrás e garante que projeto “será levado até ao fim”.

Para Fernando Medina, uma nova Lisboa “será muito mais difícil de fazer”. “Não a vamos reconstruir de um dia para o outro”