O presidente da junta do centro histórico do Porto disse esta quarta-feira que o apoio alimentar à população mantém-se suspensa, depois de a Assembleia de Freguesia ter chumbado novamente a revisão orçamental para incorporar o saldo de gerência de 2019.
A proposta de revisão orçamental para inscrição do saldo de gerência de 2019 no valor de 227 mil euros foi reprovada, na Assembleia de Freguesia extraordinária de terça-feira, com 10 votos contra do PS, Bloco de Esquerda (BE), CDU e de um elemento do movimento do presidente da câmara – Porto, o Nosso Partido Augusto Saldanha.
Na votação do documento, ponto único da ordem de trabalhos, houve quatro abstenções do PSD e de Maria de Deus, também do movimento de Rui Moreira. Já os restantes cinco elementos da bancada do movimento votaram a favor da proposta.
Aquando da votação da primeira proposta de revisão orçamental, a 29 de junho, o PSD votou favoravelmente a proposta, assim como Augusto Saldanha do Movimento Rui Moreira.
Em declarações esta quarta-feira à Lusa, António Fonseca voltou a criticar a postura da oposição, lamentando que a proposta de revisão orçamental tenha sido chumbada pela segunda vez.
O autarca deixou claro que o executivo vai manter suspenso o apoio alimentar à população, até receber respostas ao pedido de esclarecimento que dirigiu à Direção-geral das Autarquias Locais (DGAL), questionando da possibilidade de utilizar o dinheiro em causa para todas as despesas ordinárias, nomeadamente salários, [pagamento de] fornecedores de bens e serviços, já orçamentados anteriormente (…) antes de uma nova tentativa de ratificação e inclusão do saldo”.
Não vamos avançar com nenhuma [solução] alternativa até vir a resposta da DGAL”, declarou, lamentando que a população mais carenciada “fique sem alimentação”.
Fonseca reiterou que o que move CDU, PS e Bloco de Esquerda são questões políticas, tendo acusado os dois elementos do movimento – Augusto Saldanha e Maria de Deus – de serem movidos por questões pessoais.
Ouvida pela Lusa, Teresa Martins do BE, reiterou a posição assumida pelo partido na Assembleia de Freguesia de 29 de junho, quando foi votada pela primeira vez uma proposta de revisão orçamental do executivo.
Tal como na primeira vez, a eleita considera que as dúvidas do BE não foram esclarecidas, tanto mais que nesta segunda proposta, o executivo optou por englobar todos os apoios sociais numa única rubrica com o nome de Covid-19.
É importante que fique muito claro que foi uma opção do executivo deixar de dar este apoio às famílias e que estamos terminantemente contra a suspensão desses apoios. (?) esta decisão foi inclassificável e a nosso ver, inaceitável”, afirmou Teresa Martins na intervenção escrita que leu na Assembleia de Freguesia de terça-feira.
Pelo PS, também Fernando Oliveira, deixou claro que o partido não poderia ter votada esta proposta de outra forma, tendo lamentado que por causa de uma “perrice” do presidente da junta, o apoio alimentar à população tenha sido suspenso, sendo certo que havia condições para este apoio se mantivesse.
Em declarações à Lusa, Ernesto Galego do PSD, começou por explicar que da primeira vez o partido votou favoravelmente a proposta porque não quis obstaculizar o apoio social aos mais carenciados, contudo, entende agora que perante este impasse é necessário promover um diálogo entre as forças políticas e o executivo, defendendo que “o que não pode acontecer é haver famílias que tem prato para comer”.
Para Ernesto Galego, o autarca do centro histórico têm condições para manter o apoio alimentar.
Recusando ter votado contra por interesse pessoal, já Augusto Saldanha, eleito pelo Movimento Rui Moreira, adiantou que mudou o sentido de voto por entender que esta proposta significaria passar um cheque em branco ao executivo da junta.
À Lusa, o eleito, que se absteve na primeira votação e que agora votou contra, salientou que não pode aceitar que a verba do orçamento colaborativo para as obras no Mercado de São Sebastião fosse para utilizada numa rubrica de cariz generalista e para “qualquer coisa”.
Pela CDU, Carlos Sá reiterou que existe no atual orçamento mecanismos que permitiriam, mesmo sem utilizar o dinheiro que transita do ano passado, manter o apoio alimentar.
Para o eleito, esta medida só pode ser entendida como uma retaliação ou então como uma tentativa de “vitimização” por parte do executivo alegando que “não pode fazer porque não o deixam fazer”.
Já Maria de Deus, eleita pelo movimento Rui Moreira, voltou a abster-se, na medida em que não houve nenhuma alteração do documento inicialmente apresentado. Ficou ainda claro, pelas contas apresentadas, que neste montante está incluído o valor das obras do Mercado de São Sebastião, que considera, não pode ser utilizado para outros fins.
No dia 2 de julho, Fonseca decidiu suspender o apoio social à população daquela união de freguesias, nomeadamente do serviço de refeições a 35 agregados familiares e a distribuição de cabazes alimentares a 30 famílias, depois de ter sido chumbada a proposta de revisão orçamental, com os votos contra dos eleitos do PS, CDU e BE.
