O antigo líder parlamentar do PSD Hugo Soares manifestou esta quinta-feira “mágoa” por ver o PSD “não apenas conotado mas como o impulsionador” do fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, alteração que classificou como “retrocesso democrático”. “Infelizmente não é preciso ir à Hungria ou à Polónia, de quem por estes dias tanto se falou, para ver como a maturidade democrática é desafiada pelo populismo mais irresponsável”, criticou Hugo Soares, numa posição escrita enviada à Lusa.
Para o antigo deputado social-democrata, o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, aprovado na especialidade apenas por PS e PSD e que irá a votação final global em plenário esta quinta-feira, significa “um retrocesso democrático que menoriza o parlamento e as instituições”. “Que António Costa e o PS caucionem o fim dos debates quinzenais não me causa estranheza, mas é com mágoa que vejo o PSD não apenas conotado, mas como o impulsionador deste retrocesso democrático”, referiu.
Para Hugo Soares, esta alteração ao regimento da Assembleia da República, “com o alto patrocínio do designado bloco central, não se compagina com a maturidade” da democracia portuguesa. “Perdendo-se uma oportunidade de rever o regimento, encontrando instrumentos que aproximem eleitos de eleitores e sobretudo aumentem o escrutínio do Governo e a dignificação do exercício da função do órgão de soberania Assembleia da República, PS e PSD atuam em conluio para fazer exatamente o contrário”, acusou, considerando que “os protagonistas dos dois partidos esquecem-se que os partidos, como a democracia, não têm donos e os seus representantes são circunstanciais”.
Hugo Soares, que foi líder parlamentar do PSD entre julho de 2017 e fevereiro de 2018 e protagonizou alguns debates quinzenais com o primeiro-ministro António Costa, classificou este instrumento como “o maior momento de escrutínio e fiscalização do poder executivo”. “Os debates quinzenais, como momento de interpelação direta e sem mediação dos eleitos pelo povo ao primeiro-ministro, são um momento de democraticidade plena e salutar combate político donde devem resultar as posições e alternativas políticas”, defendeu.
Na nota, Hugo Soares acusa António Costa de “já hoje não respeitar o parlamento”, dizendo que o primeiro-ministro “não responde a nada do que lhe é perguntado e rebaixa toda a crítica da oposição”. “Mas até por isso é incompreensível que o parlamento prescinda de fiscalizar e interpelar frontalmente o governo”, lamentou.
PS e PSD aprovaram na terça-feira, com votos contra dos restantes partidos, um texto comum a partir das propostas de socialistas e sociais-democratas que termina com o modelo de debates quinzenais em vigor há 13 anos, tornando a presença do primeiro-ministro obrigatória no parlamento para responder sobre política geral apenas de dois em dois meses.
O texto aprovado, que deverá entrar em vigor em 1 de setembro, cria um novo modelo de debates mensais com o Governo: num mês, com o primeiro-ministro sobre política geral e, no seguinte, sobre política setorial com o ministro da pasta.
O BE anunciou que vai avocar esta quinta-feira para plenário os artigos relativos aos debates com o primeiro-ministro e pelos menos dois deputados do PSD, a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes e Pedro Rodrigues, já anunciaram que votarão contra esses artigos e apelaram ao levantamento da disciplina de voto, alegando que o assunto nunca foi debatido no grupo parlamentar.
Hugo Soares deixou a liderança da bancada do PSD em fevereiro de 2018, depois de o presidente do partido, Rui Rio, lhe ter manifestado o desejo de trabalhar com outra liderança de bancada. Nas diretas de janeiro, apoiou o também antigo presidente do grupo parlamentar social-democrata Luís Montenegro e tem estado em silêncio desde o Congresso do partido.
