O PCP defendeu esta quarta-feira que devem ser adotadas com urgência medidas de defesa do emprego e o prolongamento e reforço do subsídio de desemprego, que segundo os comunistas se situa, em termos reais, “bem acima dos 7%”.

Esta posição consta de uma nota enviada pelo gabinete de imprensa do PCP à comunicação social depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado que a taxa de desemprego subiu para 7% em junho, mais 1,1 pontos percentuais do que em maio e mais 0,4 pontos percentuais do que no mesmo mês de 2019, de acordo com dados ainda provisórios.

Para o PCP, este número “não traduz infelizmente a verdadeira expressão do desemprego que se situará, em termos reais, bem acima dos 7%”, e impõe-se adotar “de imediato medidas de defesa do emprego e de proteção social no desemprego nomeadamente o prolongamento e reforço do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego”.

Medidas urgentes e imediatas para responder já às graves situações que os trabalhadores enfrentam, medidas fundamentais para fazer frente a uma situação social e económica, que se não mudar o rumo das opções políticas de fundo, tenderá a agravar-se”, acrescentam os comunistas.

Nesta nota, o PCP refere que as consequências da epidemia de Covid-19 assumem “um significado particular na atual realidade do desemprego”, mas atribui também responsabilidades às “recentes alterações ao Código de Trabalho acordadas entre PS, PSD, CDS, patronato e UGT”, no final da anterior legislatura.

O PCP sustenta que essas alterações à legislação laboral acrescentaram “precariedade à precariedade já existente” e “facilitaram os despedimentos” que têm sido feitos na atual conjuntura, “muitos a pretexto da epidemia”.

Como “exemplo mais gritante desta situação”, os comunistas apontam “o recurso aos despedimentos a partir do alargamento do período experimental”.

A precariedade, os baixos salários, os cortes nos rendimentos, o desemprego, a pobreza são estes os problemas centrais que é necessário enfrentar e resolver”, afirmam.

Também esta quarta-feira, o INE reviu em alta, de 5,5% para 5,9%, o valor da taxa de desemprego de maio, o que representa uma diminuição de 0,4 pontos percentuais face a abril.

Em maio, a população empregada diminuiu 2% e a taxa de subutilização do trabalho – indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego mas não disponíveis e os inativos disponíveis mas que não procuram emprego – aumentou para 14,6%, mais 1,2 pontos percentuais do que em abril.

Relativamente a junho, os dados provisórios do INE apontam para uma taxa de subutilização de trabalho de 15,4% e para uma variação de 0,1% da população empregada face ao mês anterior.

Para o aumento mensal da taxa de subutilização do trabalho neste mês, ao contrário do sucedido nos meses anteriores, contribuiu exclusivamente o aumento do número de desempregados e do subemprego de trabalhadores a tempo parcial, já que diminuiu o número dos inativos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar e o de inativos disponíveis, mas que não procuram emprego”, assinala o INE.

Segundo o INE, em maio e, sobretudo, em junho, as restrições à mobilidade resultantes da pandemia de Covid-19 foram parcialmente aliviadas, “mas continuaram a afetar o funcionamento do mercado de trabalho no período analisado”.