Atualizado às 15h20 com esclarecimento da Infraestruturas de Portugal

A Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária (ANSF), do IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres), interditou a circulação na rede ferroviária nacional de veículos sem controlo de velocidade. A decisão surge depois do acidente com o Alfa Pendular, na sexta-feira, em Soure.

Até que o sistema de proteção automática seja implementado, a ANSF exigiu à IP que sejam adotadas medidas adicionais e complementares mitigadoras de risco que permitam a circulação destes veículos não equipados com Convel. Até à implementação destas medidas adicionais e complementares mitigadoras do risco, a circulação destes veículos encontra-se suspensa”, refere o comunicado emitido pelo IMT esta quarta-feira.

Entretanto, a Infraestruturas de Portugal que gere a rede ferroviária informa que já tinha tomado a iniciativa de suspender o uso destes veículos no próprio dia do acidente

“Não obstante, encontrar-se em curso o inquérito por parte do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) para apurar as causas do acidente, esta suspensão teve como objetivo avaliar medidas complementares que reforcem a segurança do sistema ferroviário”. A IP defende a reavaliação do regulamento que está em vigor, assinalando que nem o seguimento das recomendações do GPIAAF — que assegura ter seguido — “conseguiram “evitar as graves consequências deste acidente.

A IP propôs à Autoridade Nacional de Segurança Ferroviária – Instituto de Mobilidade de Transportes a adição de uma medida complementar de segurança, introduzindo a necessidade de obtenção de uma nova autorização por parte do centro de comando operacional para prosseguimento da marcha do veículo, para implementação imediata, a vigorar até à instalação do sistema de controlo automático de velocidade neste tipo de veículos.

O descarrilamento de um Alfa Pendular após colisão com um veículo de manutenção em Soure, que provocou dois mortos e dezenas de feridos e está a ser investigado pelo Ministério Público, “veio demonstrar a urgência da prossecução das ações iniciadas e em curso no âmbito das recomendações emitidas pelo GPIAAF e transmitidas à Infraestruturas de Portugal (IP) pelo IMT, no seguimento da investigação realizada à ocorrência verificada em Roma-Areeiro no dia 20/01/2016”.

Ministério Público está a investigar descarrilamento de Alfa Pendular em Soure

Na nota, o IMT referiu que requereu uma avaliação urgente da viabilidade da solução para estes veículos “e, caso viável, a consequente implementação urgente”, salientando que a Infraestruturas de Portugal já deu informação de que “terá sido encontrada uma solução viável”.

“O IMT continuará a avaliar a situação, podendo resultar em novas medidas a adotar”, acrescentou.

Quanto aos recursos humanos, o IMT “informa que tem havido recrutamento ativo dentro da administração pública”. No que respeita as funções de ANSF no IMT, existem seis técnicos “afetos a estas funções” e em novembro de 2019, foi autorizado o recrutamento externo de três técnicos superiores licenciados em engenharia para a área ferroviária.

As imagens do acidente com Alfa Pendular que fez dois mortos, em Soure