IMT
10h. PJ lança buscas a bancos por fraude no IMT
Em causa está um alegado esquema milionário de fuga ao pagamento de IMT na aquisição de imóveis. Ainda, a greve do Metro de Lisboa tem provocado trânsito e constrangimentos nas paragens de autocarros.
Chefe de gabinete de Pinto Luz nomeado presidente do IMT
Gustavo Madeira esteve ligado às Águas de Santarém, tendo sido Diretor-Geral e Chefe do gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, do XXIV e XXV Governos Constitucionais.
Lei mudou mas táxis ainda não podem funcionar como TVDE
Lei vigora desde 1 de setembro mas ainda não é possível apanhar um táxi através de plataformas de TVDE. Taxistas querem aderir mas falta regulamentação. Passageiros vão poder recusar a opção.
Reestruturação do IMT prevê 90 dias para mudança da AMT
O diploma publicado esta segunda-feira prevê a passagem para a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes de algumas tarefas relacionadas com a segurança ferroviária e outros sistemas guiados.
01h. 117 mil jovens isentos de IMT na compra da 1.ª casa
Mais de 40 mil jovens compraram casa com isenção de IMT desde fevereiro, um aumento de 50% nos últimos seis meses. Ainda, EUA pretendem revogar vistos de até 200 mil estrangeiros que solicitaram asilo
Glória: seis recomendações após acidente com 16 mortos
O GPIAAF recomendou seis "medidas organizacionais, processuais e de auditoria" a ser aplicadas nos ascensores, funiculares e elevadores em Lisboa. Foi ainda elaborado um manual de exploração.
PS/Madeira critica "silêncio" do Governo Regional
Victor Freitas diz que revisão da lei só entrará em vigor em 2029 e acusa executivo de Albuquerque de não defender a Região junto da República.
Governo aprova reorganização do IMT
O IMT "ganhará com o fortalecimento da sua capacidade, da sua reorganização e reestruturação", uma vez que já tem muitas competências.
O Governo esconde casas prontas por eleitoralismo?
Acusação de habitações prontas há mais de um ano levanta questões sobre falta de transparência. Ligação Évora-Elvas está pronta, mas burocracia e falta de técnicos no IMT travam exploração ferroviária
Compensação à CP aumenta este ano em 43,9 milhões de euros
A CP vai receber um total de 124,9 milhões de euros em compensação financeira, fruto do "cumprimento das obrigações de serviço público" em 2026. Valor conta com acertos dos anos anteriores.
Tribunal conclui isenção de IMT a reestruturação societária
Decisão decorre da oposição da sociedade Nova Iberomoldes contra o imposto, alegando ser a ação da Atividade Tributária e Aduaneira contrária a uma diretiva europeia.
17h. A1 vai ser reaberta daqui a uma semana
Diretor executivo da brisa garante que empresa aguarda parecer do IMT e do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Ainda, EUA enviaram 12 aviões reabastecedores para a Base das Lajes
IMT com mais poderes e nova orgânica
O IMT vai fiscalizar todos os transportes ferroviários. Ganhará nova lei orgânica e passa a ser enquadrável num instituto que dá aos seus gestores maiores salários.
Suspensas novas licenças de autocarros expresso em Sete Rios
O IMT justifica a decisão com a contradição da Rede Expressos, por negar o acesso da Flixbus ao terminal de Sete Rios, alegando que está cheio, enquanto pede novas licenças de autocarros.
Portugal assina memorandos para inovação na mobilidade
Acordos foram assinados no Congresso Mundial Tomorrow Mobility, entre 4 e 6 de novembro, em Barcelona, e reuniu especialistas em mobilidade urbana para discutir o futuro dos transportes sustentáveis.
Afinal, IRA não poderá circular com luzes de emergência
Afinal, o IRA não vai poder circular com luzes de emergência e em marcha de urgência, como a própria associação tinha anunciado. O IMT pediu um parecer à Proteção Civil e acabou por revogar a decisão.
Marques Mendes diz que cabe à Carris avaliar condições
Marques Mendes diz que relatório preliminar deixa "críticas sérias relativamente à Carris", mas recusa pedir demissões. Conta que cabe "aos gestores da Carris decidir se têm condições para continuar".
Glória. Governo já pediu reforço de fiscalização ao IMT
Fonte do Governo diz que já tinha feito uma proposta ao IMT para reforçar e consolidar a regulação e fiscalização dos sistemas integrados de transportes antes do relatório do GPIAAF o recomendar.
IMT gera mais de metade das receitas fiscais municipais
Imposto sobre transações imobiliárias rendeu 1.430 milhões aos municípios entre janeiro e agosto, mais de 28,8% face a igual período de 2024. São mais de metade das receitas fiscais autárquicas.
1h. Glória. IMT questionou Carris sobre incidente de 2018
IMT queria saber se poderia repetir-se na Bica e Santa Justa, apesar de não supervisionar elevador da Glória. Ainda neste jornal, André Ventura vai recandidatar-se à liderança do Chega.
Apagão. ANAC, Anacom e IMT fazem recomendações
O Ministério das Infraestruturas pediu à ANAC, Anacom e IMT um relatório sobre o apagão, com recomendações. Diz agora que irá analisá-los de forma rigorosa.
37.495 motoristas TVDE estiveram ativos em março
Os dados, recolhidos no âmbito da plataforma desenvolvida pelo IMT, pela Uber e pela Bolt, revelou que, em março, mais de metade dos motoristas era de Portugal (52,8%).
TVDE. Partilha de dados pode trazer transparência
Os dados recolhidos e o seu cruzamento aprimoram a regulação, facilitando a identificação de motoristas não licenciados e veículos irregulares, o que melhora a transparência e legalidade do setor.
Receita do IMT atinge 1.732,8 milhões de euros
Em 2024, terão sido vendidas 150 mil casas num valor total de 30 mil milhões de euros, acima de 2023. O valor registado em 2024 compara com os 1.714,4 milhões de euros contabilizados em 2023.
IMT proíbe TVDE exclusivo para mulheres
A fundadora do projeto, Mónica Faneco, afirma que plataforma "não faz discriminação, só se for discriminação positiva" e sublinha estar a "defender os direitos das mulheres".
Pinker tem até dia 13 para esclarecer IMT
O IMT questionou a legalidade da TVDE só para mulheres porque, de acordo com a lei do setor, "não pode haver discriminação na atividade de transporte individual e remunerado de passageiros".
IMT. Jovens donos de imóveis em ruína sem isenção
Autoridade Tributária considera que "o destino dos imóveis em ruína não deixa de ser a habitação", daí os proprietários não poderem beneficiar da isenção de IMT na compra da primeira casa.
Motoristas protestam no parlamento
Motoristas e parceiros TVDE defendem criação de um valor mínimo por quilómetro, obrigatoriedade de exames e selo holográfico do IMT. Vão reunir-se dia 11 com o grupo parlamentar do PSD.
Só 3,2% das casas renovadas isentas de IMT
Apenas 34 dos 1.063 apartamentos e moradias serão isentos de IMT, por não ultrapassarem o valor estipulado de 316 722 euros. Imóveis isentos são T0 ou T1.
TVDE querem medidas para combater fraudes
Uma associação de TVDE defendeu no Parlamento a criação de uma tutela para regular a situação, um selo holográfico e a realização de exames de condução no IMT para certificação.
IMT defende mais qualificação e investimento
A velocidade média dos transportes públicos está a baixar, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, pelo congestionamento, com a capital a ter a 8ª pior velocidade a nível europeu.
Menos impostos na habitação chegam ao comprador?
Jovens até aos 35 anos não pagam IMT nem imposto de selo, mas não é garantido que consigam sentir o alívio. Quanto ao IVA da construção, é preciso ler as letras pequeninas
Isenção do IMT é uma "medida paradigmática"
Pinto Luz classifica a isenção do IMT e Imposto de Selo como "fulcral para a emancipação dos jovens" e afirma ser preciso garantir uma "mobilidade social saudável". Medida entra em vigor esta quinta.
Habitação. "É fundamental apostar na oferta"
Margarida Balseiro Lopes afirma que o Governo está focado em "remover um obstáculo" e aumentar a oferta de habitação. A ministra da Juventude explica que o Estado quer garantir crédito para os jovens.
8h. Lisboa. Abriu 1º centro de atendimento clínico
A Presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Urgência e Emergência levanta dúvidas sobre eficácia do serviço e a falta de recursos. Neste jornal, Sarmento abre a porta a eleições antecipadas.
Arquitetos: Isenção de IMT "não é suficiente"
Bastonário da Ordem considera que a medida "por si só não é suficiente", defendendo a adoção de propostas de "fiscalidade verde inclusiva" que proporcionem maior discriminação positiva.
IMT. Jovens estão a adiar escrituras da casa
O bastonário da ON admite que estes adiamentos se vão intensificar, tendo em conta que o benefício fiscal está previsto começar a ser aplicado a partir do dia 1 de agosto.
Marcelo promulga garantia pública para os jovens
O decreto-lei foi aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros e a expectativa é que entre em vigor em 1 de agosto. Jovens vão poder pedir garantia do Estado para comprar casa.
Aprovada isenção de IMT e de IS para jovens
A isenção parcial abrange imóveis desde um valor mínimo de 316 mil euros e até aos 633 mil euros. Para combater redução da receita das autarquias o Governo irá criar um plano de compensação.
Redução de IMT na compra de casa promulgado
O corte de IMT e de Imposto do Selo na compra de habitação por pessoas até aos 35 anos já foi promulgado pelo PR. Deve entrar em Agosto e já está a começar a provocar o adiamento de escrituras.
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