“O Banco Português de Fomento estará a funcionar, julgamos nós, em outubro e nessa altura estará imediatamente pronto a executar a sua atividade”, disse esta quinta-feira o ministro de Estado, Economia e Transição Digital. E, desta vez, garantiu Siza Vieira, a instituição “terá o capital e terá os recursos necessários” para fazer a diferença na economia portuguesa e para ajudar as empresas nacionais.
No final do conselho de ministros que aprovou o diploma que criará o Banco Português de Fomento, a partir da fusão de um conjunto de instituições já existentes na esfera do Ministério da Economia, Siza Vieira indicou que “ainda no decurso deste ano, este banco irá desenvolver um conjunto alargado de operações muito críticas nesta altura em que a economia portuguesa necessita de apoio ao financiamento num conjunto significativo de vertentes”.
Entre as operações que o banco vai desenvolver, garante o ministro, incluem-se não só o crédito direto às empresas mas, também, ajuda na gestão das garantias de Estado (em linhas de crédito) e apoio à internacionalização. O diploma agora aprovado “entra em vigor no prazo de 40 dias úteis”, tempo em que serão cumpridas “formalidades necessárias para o arranque efetivo desta instituição”.
Numa alusão ao já existente IFD (Instituição Financeira de Desenvolvimento), Siza Vieira comentou que este “conheceu bastantes limitações ao seu funcionamento no quadro que então foi autorizado pela Comissão Europeia”. Mas agora, diz o ministro da Economia, “temos condições criadas para o funcionamento de uma instituição com estas características”, as do Banco Português de Fomento, do qual se espera um papel muito mais relevante do que o IFD conseguiu ter nos últimos anos.
O Banco de Fomento terá um “capital social de 255 milhões de euros, inicialmente”, diz o ministro, notando que isso é comparável ao capital que têm o banco de fomento irlandês ou do Reino Unido.
Esse capital permite fazer um conjunto muito significativo de operações de crédito direto. Além disso, irá herdar da sociedade portuguesa de garantia mútua a gestão do fundo de contra-garantia mútua que neste momento já distribui através do sistema bancário cerca de 12.500 milhões de euros de crédito a micro pequenas e médias empresas e que poderá até ao final do ano fazer chegar novas linhas de crédito ao tecido empresarial”, garantiu Siza Vieira.
“O Banco de Fomento vai ter o capital e os recursos para se colocar imediatamente à disposição das empresas portuguesas e ao serviço à sua competitividade”, rematou o ministro, que já tinha dito esta semana, em entrevista ao Observador, que “o financiamento às empresas tem várias falhas de mercado”, atualmente.
“Micro, pequenas e médias empresas têm dificuldade em aceder a crédito para apoio à sua tesouraria, mas sobretudo para aceder a crédito ao investimento com prazos adequados”, comentou o ministro, acrescentando que “os bancos estão cada vez mais cuidadosos na concessão de crédito. É preciso que haja um qualquer apoio público, que noutros países europeus existe sob a forma de instituições que apoiam essa concessão de crédito e que nós em Portugal não tínhamos, a não ser muito limitadamente. Queremos concentrar os recursos – humanos, técnicos e financeiros – para lhes dar maior escala; alargar o âmbito das operações que podemos realizar”.
Siza Vieira defendeu, também, que há um “segmento do nosso setor empresarial, que é crítico, que é muito mal servido pelo sistema”, as chamadas mid-caps.
