A Uber, e a concorrente norte-americana Lyft, vão poder continuar a operar normalmente na Califórnia, nos EUA, pelo menos até outubro. A esperada decisão, que chegou a levar a Lyft esta quinta-feira a anunciar que ia cessar a operação no Estado onde as empresas têm a sede às 00h00 desta sexta-feira, foi divulgada no Twitter por jornalistas do The New York Times e do Financial Times.

Depois de a pandemia do novo coronavírus ter, praticamente, parado as operações de grande parte do negócio mundial das empresas, a decisão a 10 de agosto de um tribunal da Califórnia, nos EUA, assustou estas empresas. Com base numa recente lei californiana, os motoristas da empresa tinham de ser considerados funcionários. Ou seja, ou a Lyft e a Uber contratavam da noite para o dia milhares de motoristas, ou tinham de cessar operações.

Porém, a decisão desta quinta-feira parece ser amarga. Como explica o jornalista Dave Lee, do Financial Times, as empresas podem continuar a operar da mesma forma que o têm feito até outubro. Mesmo assim, têm agora até 4 de setembro para divulgar como poderão contratar os motoristas se a decisão inicial de 10 de agosto se mantiver.

Em resposta ao Observador, a Uber afirma sobre esta decisão: “Estamos satisfeitos que o Tribunal de Recurso tenha reconhecido as questões importantes levantadas neste caso, e que o acesso a estes serviços essenciais não seja cortado enquanto continuamos a defender a capacidade dos motoristas em trabalharem com a liberdade que desejam”.

[Dara Khosrowshahi, presidente executivo da empresa, tem defendido que “os motoristas são clientes”, algo que sustenta a alegação das empresas]

Além disso, nas próximas eleições os californianos podem decidir remover a lei AB5. Este documento, implementado a janeiro deste ano, cria restrições a contratos com trabalhadores independentes na Califórnia e tem sido a base para estas decisões que podem dificultar a vida à Uber e à Lyft. Também por causa disto, foi concedido este novo prazo às empresas.

Uber espera decisão que pode levá-la a cessar operações na Califórnia

Nos EUA, da mesma maneira que um passageiro é um cliente da Uber, os motoristas também assim são encarados por esta plataforma de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE). Na prática, por não estarem vinculados à Uber, os motoristas podem utilizar outros serviços concorrentes, não tendo, contudo, as proteções que teriam se tivessem um contrato de trabalho.

Este conceito, intitulado de gig economy, em inglês, permite a estas empresas terem maior facilidade de crescimento. Contudo, não concede tantas garantias e flexibilidade como um contrato de trabalho, o que leva muitos a criticarem este modelo.

Em Portugal, o documento que legislou o transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE), salvaguardou esta questão, fazendo com que existam empresas que criam relações com a Uber e outras plataformas.