O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, evocou, este domingo, os 200 anos da Revolução Liberal de 1820, salientando que é aí que se encontram as raízes do sistema político português.
Numa mensagem vídeo, que vai ser divulgada no ‘site’ do parlamento na segunda-feira e que foi gravada na Sala das Sessões da Assembleia da República, Ferro Rodrigues recorda que a Revolução Liberal de 24 de agosto de 1820 teve como palco o Porto, “terra de tradições liberais, onde tudo começou”, dirigindo à cidade e a todos os eleitos por este círculo uma saudação especial.
“É na cidade do Porto e na Revolução de 1820 — e nos seus antecedentes (as movimentações liberais de 1817 e o Sinédrio de 22 de janeiro de 1818) — que encontramos as raízes do nosso sistema político, expresso na Constituição aprovada em 1822, que consagrou o princípio da divisão tripartida dos poderes (executivo, legislativo e judicial), deu corpo à ideia de uma assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional — e na qual podemos encontrar as raízes históricas da Assembleia da República, sede da soberania popular”, lembra.
E, acrescenta, no “período difícil” que se atravessa, deve-se “procurar inspiração na experiência histórica do Constitucionalismo”, uma lição que, pelos valores que representa, merece “uma presença forte na memória coletiva e na cultura política” de Portugal.
Na segunda-feira será também lançada pela Assembleia da República uma página dedicada às Comemorações do Bicentenário do Constitucionalismo Português, presididas por Guilherme d’Oliveira Martins, sob o lema “Celebrar a Liberdade, 200 anos de Constitucionalismo”.
Na mensagem, o presidente da Assembleia da República salienta que as Comemorações, que se iniciaram em 2017 e se estendem até 2026, ano em se cumprem 50 anos sobre a Constituição de 1976, pretendem contribuir para “a divulgação pública da atualidade dos ideais liberais, republicanos e democráticos”.
Até agora foram realizadas exposições, concertos, conferência e lançadas obras de referência assinalando momentos marcantes da história coletiva, como os 150 anos da abolição da pena de morte, e homenageando figuras como Passos Manuel, Gomes Freire de Andrade ou Anselmo Braamcamp Freira, acrescenta Ferro Rodrigues.
Na página que agora será lançada dedicada às comemorações estarão informações sobre a Revolução Liberal e os seus antecedentes, a Martinhada (o golpe de 11 de novembro de 1820), o processo eleitoral, reproduzindo documentação inédita do Arquivo Histórico Parlamentar, as Cortes Constituintes, a Constituição de 1822 e sobre os Heróis da Revolução.
