O Presidente da República quis dar um duplo sinal de que está atento e é sensível a quem sente determinadas liberdades ameaçadas. Depois de várias personalidades — incluindo Cavaco Silva e Passos Coelho — terem subscrito um abaixo-assinado “em defesa das liberdades de educação“, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu em Belém, menos de 24 horas depois do anúncio, os dois primeiros subscritores desse manifesto, Manuel Braga da Cruz e Mário Pinto. Uma breve nota foi publicada no site da Presidência já ao final da noite com o seguinte título: “Liberdades de educação”. Mas a preocupação presidencial não se vai ficar por aqui. Ao que o Observador apurou, Marcelo vai receber esta quarta-feira a Iniciativa Liberal em Belém após o partido ter pedido uma “audiência urgente”, alegando que com o estado de contingência estavam a ser limitadas liberdades por via de uma “decisão arbitrária do governo”.
No caso do abaixo-assinado, o movimento foi criado a favor do respeito pela objeção de consciência dos pais que não queiram que os filhos frequentem a disciplina escolar de Educação para a Cidadania e o Desenvolvimento (ECD). O documento foi subscrito por perto de 100 personalidades entre a direita e setores conservadores e incluiu, além do ex-primeiro-ministro e do ex-Presidente, figuras como o cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.
O abaixo-assinado cita, por exemplo, o artigo 43 da Constituição da República Portuguesa, onde se lê que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”.
O Observador sabe que, na conversa com o Presidente, os subscritores levantaram questões como o facto de entenderam que a ideologia de género é uma imposição na disciplina de Cidadania. O Presidente ouviu atentamente as queixas. Só o facto de ter recebido os autores deste abaixo-assinado é um sinal de que, no mínimo, compreende as reivindicações do manifesto.
Iniciativa Liberal recebida em Belém sobre estado de contingência
Mas a preocupação de Marcelo com estas “pressões” de diferentes setores da sociedade — que consideram que as suas liberdades estão a ser condicionadas — não se vai ficar por aqui. Embora a razão seja diferente. A 28 de agosto, a Iniciativa Liberal pediu uma audiência urgente ao Presidente da República para discutir a legalidade do anúncio da situação de contingência a partir de 15 de setembro, uma das várias “decisões arbitrárias” do Governo.
Na justificação do pedido estava a “falta de comunicação entre o Governo e os partidos, a violação de direitos individuais sem apresentar sequer dados científicos e a mudança arbitrária de ‘estados’ consoante dá jeito para desviar atenções mediáticas”.
O partido liderado por João Cotrim Figueiredo considerava ainda que a situação não era mais do que “políticos a jogar com o medo dos cidadãos e a tomar decisões claramente atentatórias das liberdades apenas para mudar a agenda mediática que estava a ser claramente prejudicial para o Governo”.
Marcelo Rebelo de Sousa também parece compreender as queixas da Iniciativa Liberal — partido que já tem um candidato assumido às eleições presidenciais, Tiago Mayan Gonçalves — e demonstra-o ao receber o partido em audiência em Belém já esta quarta-feira.
