Há duas soluções a serem ultimadas para resolver a falta de funcionários nas escolas, uma a curto prazo, outra a olhar para o futuro. Antes do 1.º período acabar, mais 1.500 assistentes operacionais terão chegado às escolas. Já a publicação da nova fórmula que determina quantos funcionários deve ter cada estabelecimento — a chamada portaria de rácios — deverá ser publicada nas próximas semanas, “para não dizer na próxima semana”, garantiu o ministro da Educação em entrevista à Rádio Observador, esta segunda-feira de manhã.
O ministro da Educação sublinhou que uma medida não inviabiliza a outra e, por saber que a contratação de funcionários através da portaria de rácios será demorada, o Governo optou por agilizar concursos mais rápidos para que os 1.500 assistentes operacionais possam chegar rapidamente aos 812 agrupamentos de escolas públicas do país.
E essa rapidez garante a contratação dos funcionários ainda este 1.º período? “É esse o objetivo com o lançamento destes concursos, que são concursos mais rápidos, para poderem estar nas escolas, para que possam efetivamente estar a breve trecho”, respondeu Tiago Brandão Rodrigues.
Na sexta-feira passada, durante uma visita a uma escola de Alcochete, o primeiro-ministro fez a promessa: “Este ano temos mais três mil professores, mais 900 técnicos especializados e vamos imediatamente contratar mais 1.500 assistentes operacionais para além de estarmos a concluir a revisão da famosa portaria dos rácios dos assistentes operacionais para podermos fixar um número superior.”
No entanto, António Costa não revelou quando seria de esperar esse reforço imediato. Essa data é agora fixada pelo ministro da Educação que clarifica que o objetivo é ver o reforço chegar às escolas antes de dezembro, final do 1.º período. Para além disso, lembra que já tinha anunciado outras contratações e que a bolsa de recrutamento — que permite substituir um funcionário ao fim de 12 dias de baixa — está a funcionar e foi estendida a todas as escolas.
Escolas. Assistentes operacionais de baixa vão poder ser substituídos ao fim de 12 dias de ausência
“Tínhamos reforçado há muito pouco tempo as escolas com 500 assistentes operacionais e o que fizemos, nas escolas que são da nossa competência, foi a constituição de bolsas de recrutamento para existir uma real substituição automática destes assistentes operacionais e também de assistentes técnicos”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues.
A 30 de junho, no Parlamento, o ministro anunciou 125 milhões para reforçar os recursos humanos das escolas. Neste grupo, para além de técnicos superiores, como psicólogos e assistentes sociais, incluíam-se 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos (pessoal administrativo).
“Para além disso, por entendermos que neste ano em particular podemos trabalhar para robustecer este corpo, fomos contratar e lançar todo um procedimento para mais 1.500 assistentes operacionais e será muito em breve que eles vão chegar às escolas”, esclareceu o titular da pasta de Educação. “Posso dizer que esta mudança terá também a consequência da alteração da portaria de rácios que é o normativo legal que nos diz o número de assistentes operacionais que existem em cada uma das nossas escolas.”
[Ouça aqui a entrevista ao ministro da Educação]
As mudanças na portaria de rácios são um pedido antigo e frequente dos diretores de escolas públicas e o próprio Governo — que na legislatura passada já tinha mexido na fórmula — já tinha anunciado que pretendia fazer-lhe novas alterações.
Portaria de rácios vai mudar. Escolas com alunos com deficiência vão ter direito a mais auxiliares
Portaria de rácios “está iminente”
“A portaria de rácios será publicada nas próximas semanas, para não dizer na próxima semana, está iminente”, esclareceu o ministro da Educação. “Alguns diretores queixavam-se de, apesar de estarem a cumprir os rácios legais, de às vezes terem 15, 20% do seu efetivo de baixa médica ou noutro tipo de baixa, o que implicava que o número real de efetivos não fosse o que constava do papel.”
Para resolver essa situação, Tiago Brandão Rodrigues diz que o que foi feito foi “constituir uma bolsa de recrutamento que faz com que a substituição seja automática” e sublinha que o facto de “a portaria de rácios estar a ser ultimada” com o ministro das Finanças não põe em causa a chegada dos novos 1.500 assistentes operacionais.
“Não vamos esperar por todo o processo da portaria de rácios, que sabemos que é sempre mais moroso, não é a sua assinatura, é toda contratação derivada da portaria de rácios. Faremos uma contratação destes assistentes operacionais muito mais célere”, clarificou. O ministro da Educação sublinhou ainda que ninguém dá ao Governo “lições em relação a estas questões”, já que é a segunda vez que mexe na portaria para aumentar o número de funcionários nas escolas.
Sobre o cenário de fecho de escolas, Tiago Brandão Rodrigues voltou a reforçar que o objetivo é manter o ensino presencial. “Não vamos enviar para casa uma escola inteira, se pudermos enviar só uma turma. E vamos enviar só dois alunos, se pudermos não enviar a turma inteira”, concluiu, frisando que serão tomadas “todas as consequências naturais para que o processo ensino aprendizagem possa ser assegurado” sempre que um aluno, ou grupo de alunos, tenha de ficar de quarentena.
As soluções irão depender “da latitude e extensão do tempo que fiquem em casa”, esclareceu o governante.
Computadores para todos. Continua sem haver uma data fechada
Sobre os computadores para todos os alunos, essenciais para garantir o ensino não presencial, continua a não haver uma data concreta para que cheguem às escolas.
“O trabalho feito para a Escola Digital estava pensado para uma legislatura de quatro anos. Com a pandemia entendemos que se deveria acelerar todo o processo de transição digital e foi possível inscrever no programa de estabilização económica e social que todos os alunos e professores do básico e do secundário das escolas públicas poderão ter acesso aos computadores”, disse o ministro, acrescentando que tudo está a ser feito para que “os alunos de ação social escolar (ASE) sejam os primeiros a receberem e que tenham conectividade associada”.
A promessa estava, de facto, inscrita no Programa de Governo, documento que se estende até 2023, sem precisar datas. Mas António Costa mudou tudo quando se comprometeu a entregar computadores a todos os alunos no início deste ano letivo. Em vez de ser uma promessa a cumprir até ao final da legislatura, o Governo passou a ter até 14 de setembro para fazer valer a palavra do primeiro-ministro. O que não aconteceu.
“Estou em condições de assumir o compromisso de que no início do próximo ano letivo, aconteça o que acontecer, teremos assegurado a universalidade do acesso em plataforma digital, rede e equipamento, para todos os alunos do básico e do secundário.” Foi com estas palavras que, a 9 de abril, António Costa prometeu o que já se verificou ser impossível: ter disponíveis mais de um milhão de computadores em quatro meses.
Tiago Brandão Rodrigues não se comprometeu com nenhuma data e a última linha temporal apontada para a chegada destes equipamentos às escolas foi traçado por João Costa, secretário de Estado da Educação, a 10 de setembro, num debate online do jornal Público, quando disse a distribuição começará a ser feita durante o 1.º período.
