O primeiro-ministro, António Costa, admitiu esta quinta-feira, em Bruxelas, que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) terá um problema a partir do seu primeiro dia, se falhar um acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido.
“Se de facto não houver acordo, o primeiro dia da presidência portuguesa será o dia desse problema com o ‘Brexit’, mas vamos esperar que até dia 31 de dezembro se resolva”, disse Costa, em declarações aos jornalistas após uma série de reuniões com comissários europeus.
[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/comercio-reino-unido-ue/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”908″ slug=”comercio-reino-unido-ue” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/comercio-reino-unido-ue/thumbnail?version=1573150092076&locale=pt-PT&publisher=observador.pt” mce-placeholder=”1″]”Mas espero que um país como o Reino Unido não deixe de dar o exemplo daquilo que deve ser a relação normal nas sociedades globais, que é o respeito pelo Estado de Direito, pelas regras dos tratados e o princípio fundamental de que estes são para cumprir”, salientou.
O Governo britânico defendeu esta quinta-feira a sua proposta de lei que anula partes do acordo para o ‘Brexit’ e disse que responderia “no devido tempo” à notificação formal de que a UE iniciou um processo de infração.
“Responderemos à carta (enviada pela Comissão Europeia) no devido tempo. Já detalhámos claramente quais são as nossas razões para introduzir as medidas relacionadas ao protocolo da Irlanda do Norte”, disse um porta-voz do Governo britânico.
Segundo a mesma fonte, o Governo quer “criar uma rede de segurança jurídica para proteger a integridade do mercado doméstico do Reino Unido, garantir que os ministros possam sempre cumprir suas obrigações na Irlanda do Norte e proteger os avanços obtidos no processo de paz”.
A Comissão Europeia decidiu esta quinta-feira instaurar um procedimento de infração contra o Reino Unido por causa de uma proposta de lei controversa que anula parcialmente o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE).
Depois de o bloco comunitário ter estipulado como prazo até final de setembro para que Londres retirasse dessa proposta de lei as partes mais polémicas, o que não aconteceu, Bruxelas avança com uma ação na justiça, como já tinha ameaçado.
O primeiro-ministro participa esta quinta-feira e sexta-feira num Conselho Europeu extraordinário onde serão debatidas sanções à Bielorrússia e as tensões com a Turquia.
