Já se sabia desde 2013 que Ricardo Salgado tinha retificado as suas declarações de IRS por três vezes em 2005, 2010 e 2012 mas os autos do processo Universo Espírito Santo revelam o total de fundos que o ex-líder do BES regularizou: 34,1 milhões de euros. Esse foi o montante total que Salgado tinha escondido na Suíça em várias contas da Union des Banques Suisses, do Credit Suisse e de outros importantes bancos helvéticos. Mais 16 gestores do BES seguiram-lhe os passos para evitarem ser acusados da alegada prática de crimes fiscais, revela este domingo o Correio da Manhã.
O jornal conseguiu apurar o montante total de 54,5 milhões de euros que foram regularizados por nove ex-gestores do BES, faltando saber os valores totais legalizados de oito ex-administradores e ex-diretores do banco que foi liderado por Ricardo Salgado.
Todas estas regularizações fiscais foram feitas ao abrigo de um instrumento criado pelo Governo de José Sócrates e chamava-se Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT). Funcionou entre 2005 e 2012 e serviu para muitos portugueses e estrangeiros residentes repatriarem o capital, pagarem uma taxa reduzida (variou entre os 5% e os 7,5%) e legalizarem fundos que tinham escondido em instituições financeiras internacionais. Na prática, foi uma amnistia fiscal, visto que eram rendimentos que tinham sido ocultados do fisco e representavam um crime fiscal.
A maioria dos fundos que foram legalizados resultaram de pagamentos feitos pela sociedade offshore Espírito Santo Enterprises, o famoso saco azul do GES, tal como o Observador tem vindo a noticiar desde 2018.
Os documentos do ‘saco azul’ do GES: 20 milhões a mais de 50 altos funcionários
Por exemplo, Ricardo Salgado pagou um imposto total de 2,3 milhões de euros para ‘limpar’ os já referidos 34,1 milhões de euros escondidos na Suíça. Já os restantes clãs da família Espírito Santo fizeram o mesmo. António Riccardi, presidente do Conselho Superior dos Espírito Santo e ex-administrador de várias sociedades do Grupo Espírito Santo (GES), legalizou um total de 12,4 milhões de euros e pagou um imposto total de 623.735 euros. José Manuel Fernando Espírito Santo, ex-administrador do BES e o principal aliado de Salgado na família Espírito Santo durante muitos anos, pagou 87.162 euros para legalizar cerca de 1,7 milhões de euros, enquanto que o seu primo Manuel Fernando Espírito Santo, do clã Moniz Galvão, retificou cerca de 1,6 milhões de euros nas suas declarações fiscais e pagou um imposto de 80 mil euros. Com a exceção de António Ricciardi, todos foram acusados no processo Universo Espírito Santo.
Já os quadros do BES e do GES que não pertenciam à família Espírito Santo retificaram montantes mais baixos. Isabel Almeida, ex-diretora do BES e uma das principais acusadas no processo Universo Espírito Santo, retificou cerca de 350 mil euros nas suas declarações de rendimentos e pagou um imposto extra de cerca de 26 mil euros. José Castella, ex-controller do GES que morreu no início deste ano, legalizou cerca de dois milhões de euros e pagou um imposto total de cerca de 103 mil euros. Já João Martins Pereira, ex-administrador do BES que entrou no BES para criar um Departamento de Compliance e Auditoria, retificou um total de cerca de 1 milhão de euros e pagou um imposto extra de 47.683 euros, enquanto Pedro Brito e Cunha, ex-presidente da Tranquilidade, legalizou rendimentos de cerca de 873 mil euros e pagou 65.521 euros de imposto.
Falta saber os valores retificados por Amílcar Morais Pires, ex-chief financial officer do BES e braço direito de Salgado, José Maria Ricciardi, ex-líder do Banco Espírito Santo Investimento, Rui Silveira, ex-administrador do BES e responsável pelos assuntos jurídicos e mais cinco ex-gestores do BES e do GES.
