Marcelo Rebelo de Sousa não quer nem sequer ouvir falar em revisão do mapa de freguesias antes das próximas eleições autárquicas, agendadas algures para outubro do próximo ano. O Presidente da República entende que, a tão pouco tempo do escrutínio eleitoral, não há condições para aumentar ou diminuir o número de autarquias.

A intenção do Governo é entregar no Parlamento, o mais brevemente possível, uma lei quadro para fixar critérios de criação e extinção de freguesias. De acordo com as regras pensadas pelo Executivo socialista, este diploma pode resultar na criação de 600 novas freguesias.

Ora, o Observador sabe que o Presidente da República não quer alterações desta natureza a cerca de um ano das eleições autárquicas. Aliás, essa mesma posição tinha sido manifestada no livro O Outro Lado da Governação – A Reforma da Administração Local, a propósito da reforma de Miguel Relvas.

“Fazer [uma] reforma [desta natureza] a menos de 8 meses da convocação de eleições locais é sempre visto como um gesto de campanha eleitoral ou inevitavelmente conexo. Para mais se implicar alterações estruturais nas autarquias”, argumentava Marcelo.