O Orçamento em princípio passa, pelo menos na primeira votação parlamentar (dia 28 de outubro). É essa convicção de Marcelo Rebelo de Sousa à luz do que sabe sobre o processo. Já sobre o que se passará na votação final, Marcelo Rebelo de Sousa não arrisca. Mas não deixou de lamentar que não é possível alguém “planear a sua vida assim”. “As pessoas olham para o Orçamento e é quase dia a dia e algumas leis também. Tenho pena que esta seja a visão que existe”, sublinhou o Presidente da República, à margem de uma visita a Aljezur.
Marcelo tem pedido um consenso alargado para evitar uma crise política e agora pega no envelope financeiro que está para chegar de Bruxelas para dizer que está preocupado com o futuro. “Temos um plano de recuperação da economia que está em crise. É um plano a prazo. Eu gostaria que se pensasse o país a prazo e não de andar todos os dias a negociar as medidas para o dia seguinte ou para o Orçamento seguinte”.
Já houve um Presidente que tornou esta numa exigência política e por escrito para indigitar um primeiro-ministro, foi Cavaco Silva, com António Costa e a “geringonça” que nasceu precisamente desse capítulo. Agora, Marcelo — que ainda não se recandidatou mas será uma questão de tempo — atira o assunto de um acordo de médio prazo para as mãos do Presidente que se segue.
Começemos pelo Orçamento para 2021: “Daquilo que conheço, há condições para fechar e vê-lo passar. Falta ainda um mês e meio [para a votação final global], veremos”. Por isso, o “problema” que se coloca agora é outro: a falta de previsibilidade no futuro. “[Esse] já é um problema para o Presidente da República, que entra em funções a 9 de março do ano que vem”.
“Ninguém pode planear a sua vida assim, nenhuma empresa, família, pessoa. Passada a pandemia, não é maneira de viver. Estar sempre com o coração na boca sobre se o Orçamento passa ou não passa, se esta lei passa ou não passa”, criticou Marcelo Rebelo de Sousa. O futuro, garantiu em Aljezur, não o preocupa para “já”. Mas, a médio prazo, o Presidente vai querer uma clarificação sobre os acordos a longo prazo. Arrisca-se a ser a grande bandeira de campanha.
Marcelo exige clarificação para acordo de longo prazo. E alerta para “preço” a pagar
Marcelo não podia ter sido mais claro, de resto. “Como é que é possível, se se quiser construir um aeroporto, uma ponte, melhorar as escolas, investir a sério, na saúde, fazer investimentos para sei anos? Como é possível fazer isso estando a olhar para a realidade todos os dias no dia a dia? [Esse] é o problema que se vê em Portugal hoje”, sublinhou Marcelo.
No presente, a ordem é para retirar carga dramática ao Orçamento do Estado para 2021. Aos jornalistas, Marcelo até estabeleceu o paralelo com o passado da “geringonça” para dizer que já viu outro Orçamento passar nestas condições. “Já vi o Orçamento para 2020 — nos outros orçamentos já havia acordos anteriores — foi complicado chegar até ao fim, mas chegou”. E depois, no Suplementar, que foi “num momento decisivo e passou”.
E voltou à sua experiência como líder do PSD e em cima da entrada do país na moeda única, viabilizou Orçamentos ao PS, muitas vezes com acordos em cima da votação. “Já tenho a experiência de muitos orçamentos e em muitos até muito tarde houve ajustamentos a fazer e acordos a estabelecer relativamente há passagem”. Há tempo, confia Marcelo. Mas o argumento de peso — o da estabilidade política — já vai sendo alinhado para a campanha presidencial.