O Bloco de Esquerda mantém negociações com o Governo com vista à viabilização do Orçamento do Estado. “Saímos com abertura negocial” da reunião desta terça-feira à noite com o primeiro-ministro, disse esta manhã Pedro Filipe Soares no Fórum TSF. O Observador sabe que a reunião em São Bento terminou já depois das duas da manhã e que, quanto a contratações no SNS, o Governo propôs fixar um calendário para a execução da medida ao longo do ano. O Bloco está a analisar mas não deve responder já esta quarta-feira.
O Governo fechou parcialmente a porta ao Bloco de Esquerda nessa reunião, já que o partido colocou em cima da mesa quatro áreas prioritárias e, segundo o líder parlamentar do partido, o Executivo “assumiu que não tem abertura para nenhuma aproximação em matéria laboral”, seja na limitação de despedimentos, seja nas respostas à precarização do trabalho, pelo menos nos moldes que o BE pretende. E também “não aceita mexer no contrato lesivo” com o Fundo de Resolução do Novo Banco.
“As únicas matérias que continuam em negociação”, explicou o deputado, são as relativas à nova prestação social e às contratações no SNS. O Governo fez propostas novas que o BE está agora a analisar. Ao Observador, na semana passada, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares tinha detalhado que o Governo tinha abertura para estender a duração da nova prestação além dos seis meses e também para incluir na versão final do Orçamento um calendário para as contratações na saúde.
Ao Observador, fonte do partido explica que o que foi apresentado ao nível de contratações para o SNS foi precisamente um calendário, com o compromisso assumido ao longo do próximo ano a fica definido já na versão final do OE. As alterações concretas, numa versão jurídica, que o Governo admite fazer só chegaram ao Bloco já depois da reunião ter terminado, pelo que o partido vai agora analisá-las ao nível técnico e também avaliar o impacto que “significam na análise global” ao Orçamento. No domingo o partido tem reunião da Mesa Nacional e tinha apontado esse como o momento “fundamental para a tomada de decisão” sobre o sentido de voto do partido neste Orçamento.
Durante o encontro, que começou por volta das 21 horas, os participantes deram conta de uma noticia que estava a ser avançada pelo Público a dar conta do entendimento do Governo sobre o eventual insucesso de um acordo com o BE, mas no partido liderado por Catarina Martins, por agora, garante-se que “não há portas fechadas” e também “não foi esse o sentido” da conversa do Governo ontem à noite na reunião onde participou não só o primeiro-ministro como também a ministra da Saúde, Marta Temido, o seu secretário de Estado António Sales, o ministro das Finanças, João Leão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
Esta amanhã, Pedro Filipe Soares admitiu na TSF que “já foi feito um caminho para limar muitas das questões em cima da mesa” e garante ter saído da reunião com “abertura negocial mas também com posição firme sobre o Orçamento” no geral, que o partido continua a considerar insuficiente e que, tal como está, não terá o apoio bloquista, assumiu ainda esta terça-feira Catarina Martins, mais uma vez, numa entrevista ao Observador.
O BE vai fazer a análise das propostas do Governo “nas próximas horas” e o líder parlamentar do partido diz que “não estão marcadas” novas reuniões com o Executivo, embora também diga que “não é impossível que existam”.
Catarina Martins. “Se não existir um orçamento, o Governo pode apresentar outro”
Artigo atualizado com mais informação sobre o que o Governo colocou em concreto em cima da mesa
