A guerra já ia longa, mais de um ano precisamente, Marcelo Rebelo de Sousa ficou “apaixonado” pelo projeto, mas o Tribunal de Contas (TdC) chumbou-o. Rui Moreira até revelou que existia um plano B, mas em abril deste ano a Câmara Municipal do Porto anunciou que ganhara o recurso que interpôs acerca do chumbo do visto prévia pelo TdC à obra do Matadouro Industrial.

O organismo tinha recusado o visto prévio ao referido projeto a 4 de fevereiro de 2019, tendo dado ao município 10 dias para apresentar recurso. O acórdão é arrasador para a forma como a Câmara do Porto geriu todo o processo, apontando “ilegalidades especialmente graves”, com o desrespeito de várias regras obrigatórias, que “visam assegurar a tutela do interesse de proteção dos recursos públicos”.

Na cerimónia de consignação da obra, onde António Costa marcou presença,  o autarca do Porto não poupou críticas ao tempo perdido. “Quando tanto se fala hoje na contratação pública e se fazem referências, tantas vezes demagógicas, em relação ao Tribunal de Contas, é bom percebermos o seguinte: é muito importante haver transparência e uma forma clara de os cidadãos escrutinarem aquilo que o poder político e as empresas fazem, mas também é importante que se dê um salto e um passo em frente”, começa por afirmar Rui Moreira.

Câmara do Porto ganha recurso e avança com o projeto do Matadouro Industrial em Campanhã

Numa altura em que a Europa toma medidas para de alguma forma mitigar os efeitos causados pela pandemia, o presidente da câmara do Porto acredita ser “absolutamente impensável” que projetos como o Matadouro Industrial fiquem “anos e anos na gaveta, para no fim se concluir que afinal estava tudo bem, mas houve alguém que por acaso desconfiou”. “Desconfiar da classe política é destruir a política, destruir a económica, destruir a democracia e, no fim, é destruir a liberdade”, disse.

Para Moreira, tanto Costa como Marcelo souberam “interpretar exatamente” a intenção do município num projeto “altamente escrutinado”, mas que “demorou muito tempo”.  “Depois, claro, há sempre quem diga: ‘pois, vêm aqui as eleições. É agora que os políticos fazem isso’. O que se esquecem muitas vezes é que nós passámos mandatos inteiros a tentar fazer aquilo que afinal tínhamos dito à população que queríamos fazer, estávamos escrutinados para o fazer, mas depois não o conseguimos porque alguém não deixa.”

A desconfiança é, para Rui Moreira, “o inimigo da liberdade” e também o grande entrave desta obra não ter arrancado mais cedo. “Não podemos entregar o nosso destino à desconfiança, se não confiarmos em nós próprios, não conseguimos fazer do nosso país um país melhor. Não faremos, certamente, um país mais transparente. Um país transparente faz-se através do escrutínio, no nosso caso através do escrutínio democrático. Nós apresentamo-nos às eleições e temos um mandato e precisamos de ser capazes de cumprir com esse mandato. O escrutínio sucessivo faz-se, obviamente, com recurso à lei e aos tribunais. O que não podemos é duvidarmos de nós próprios. Um dia, deixaremos de duvidar de alguém que mande em todos nós e não seremos nós os eleitos.”

Matadouro. Como o Tribunal de Contas arrasou o projeto de Rui Moreira que apaixonou Marcelo

António Costa visitou o local em junho de 2016, quando a autarquia do Porto apresentou o projeto, e foi “com grande alegria” que ali regressou esta quarta-feira. “Ao longo destes mais de 4 anos, ansiamos para que que este momento da adjudicação desta obra fosse possível e que espaço encontrasse, de facto, uma nova vida”, referiu Costa, felicitando Rui Moreira. “Sei bem que a luta foi difícil, que tivemos que nos apoiar nos desabafos mútuos perante as dificuldades que iam surgindo, tivemos de puxar pela imaginação legal para ultrapassar e vencer as barreiras que iam surgindo, mas a verdade é que hoje chegamos aqui a este ponto, levamos mais de quatro anos, mas felizmente levaremos muito menos do que isso para estar aqui a inaugurar a obra.”

Depósito de obras de arte, restauração, comércio e empresas

Situado na freguesia de Campanhã, o antigo Matadouro Industrial do Porto está desativado há 20 anos, chegou a ser posto em hasta pública pelo anterior presidente da câmara, mas nunca foi vendido. Agora, vai ser alvo de um investimento de quase 40 milhões de euros, suportado na íntegra pela Mota-Engil, empresa que venceu o concurso lançado pela autarquia para a concessão do espaço.

O projeto de arquitetura, feito em parceria com o gabinete Ooda, instalado em Matosinhos, é da autoria do arquiteto japonês Kengo Kuma, prevê uma área para a instalação de empresas, galerias de arte, museus, auditórios e espaços para acolher projetos de coesão social, que “prometem ser o impulso que faltava à zona oriental da cidade”.

Aqui vai nascer a rua do Porto, onde a população poderá facilmente aceder aos meios de transporte do terminal do dragão, através de uma ponte, ou circular por projetos de cariz empresarial, social, cultural, galerias de arte e ateliês de artes e ofícios tradicionais”, sublinha o autarca, acrescentando que a intervenção em causa prevê “o desenvolvimento da atividade económica, com a consequente criação de emprego, a instalação de valências culturais, que coloquem Campanhã a par das dinâmicas existentes no resto da cidade, e o acolhimento de espaços de dinamização social relacionados com o tecido social da zona oriental da cidade”.

O local do antigo Matadouro Industrial do Porto

“O futuro Matadouro deverá ser um equipamento aberto à cidade e à comunidade, com espaços destinados ao lazer, ao pequeno comércio e à restauração, de apoio ao meio empresarial local e ao público visitante.” No espaço a ser gerido pela câmara, haverá “um espaço com mais de 1.700m2 destinado a Depósito de Obras de Arte ou uma extensão da Galeria Municipal, para a qual reservámos mais de 500m2. Teremos ainda um espaço com quase 500m2 destinado a usos culturais e sociais diversos e quase 1.800m2 para a instalação de uma extensão do Museu da Cidade, para além de outros espaços dedicados à investigação, práticas educativas e espaços de trabalho para artistas residentes na cidade do Porto.

Em cima da mesa está também a reestruturação de dois edifícios parcialmente abandonados próximos do Matadouro. “Existem ainda dois grandes conjuntos edificados, parcialmente abandonados (a antiga fábrica Invencível e a antiga área de recolha da STCP) que estão identificados pela Câmara do Porto como objeto de reestruturação, permitindo um grande espaço público fronteiro à entrada do Matadouro e que vai permitir uma nova articulação com a Rua de S. Roque da Lameira e com uma nova ligação à Praça da Corujeira.”

Esta quarta-feira, Rui Moreira adiantou ainda que em meados do próximo ano estará concluída a elaboração do projeto de execução e em setembro de 2021 iniciar-se-á a empreitada, com prazo de conclusão de dois anos. “Espero que o Senhor Primeiro-Ministro, nessa altura, possa vir à inauguração e testemunhar o trabalho que aqui fizemos”, rematou.

António Costa anuncia verbas e um “quadro legal amigo da inovação” até ao final do ano

Costa aproveitou o momento que marcou a consignação desta obra polémica para fazer algumas revelações. “Nos próximos anos vamos dispor de recursos financeiros, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, para poder investir em habitação, desenvolver a rede da Metro do Porto, desenvolver projetos de dinamização da cidade, mas vamos também ter uma verba importante destinada a desenvolver a rede nacional de Hubs inovadores de forma a fortalecer ainda mais esta dinâmica de empreendedorismo e inovação.”

Para o líder do Governo, o facto de este ano letivo ter tido o número recorde de alunos a entrar no ensino superior é “o maior sinal de confiança no futuro do país”.

Mesmo neste ano de crise, de enorme incerteza ter sido o ano em que batemos o recorde do numero de alunos a entrar para o ensino superior, o que significa que este fluxo de qualificação da nossa população, das novas gerações é um fluxo que continua e que nós temos de ser capazes de aproveitar esse capital, essa riqueza, esses recursos humanos que o país está a criar e que a única forma de o fazer é sermos capazes de criar mais e melhor emprego, que não leve esta geração a partir.”

Espaços como o Matadouro Industrial do Porto são, para o Primeiro-Ministro, “absolutamente fundamentais”. “Sabemos bem que é também importante criar um ambiente favorável à inovação e por isso até ao final do ano aprovaremos o quadro legal para a criação das zonas livres tecnológicas de foram a poder criar, em parceria com os municípios, em zonas adequadas, espaços de experimentação tecnológica para iniciativas inovadoras como os carros autónomos”, adiantou, acrescento que a aplicação com a rede 5G “tem que rapidamente ser desenvolvida e implementada no nosso país para podermos tirar todo o proveito das oportunidades da transição digital”.

Criando um “quadro legal amigo da inovação” e meios financeiros que incentivem a inovação, o país pode, segundo Costa, encarar o futuro com otimismo e confiança, acreditando no seu plano de recuperação.

Quando o tratamento surgir, quando a vacina chegar, temos de estar preparados para aproveitar a recuperação económica que temos de empreender. Sabendo que tudo aquilo que fez do Porto um grande destino turístico, que fez de Portugal um país fortemente inovador, que fez da nossa juventude fortemente inovadora, tudo isto está cá, só está confinado, mas partir do momento em que nos libertemos desse confinamento, deixemos florir essa energia e demos passos, novas vidas a estes passos para acolherem mais trabalho, mais vida, que é isso que todos nós precisamos.”

Após almoçar com Rui Moreira, o Primeiro-Ministro irá visitar durante a tarde a Associação Empresarial de Paços de Ferreira para se reunir com os autarcas de Paços de Ferreira, Lousada e Paredes, concelhos onde o aumento de casos aumentou significativamente nos últimos dias.