Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

A guerra já ia longa, mais de um ano precisamente, Marcelo Rebelo de Sousa ficou “apaixonado” pelo projeto, mas o Tribunal de Contas (TdC) chumbou-o. Rui Moreira até revelou que existia um plano B, mas em abril deste ano a Câmara Municipal do Porto anunciou que ganhara o recurso que interpôs acerca do chumbo do visto prévia pelo TdC à obra do Matadouro Industrial.

O organismo tinha recusado o visto prévio ao referido projeto a 4 de fevereiro de 2019, tendo dado ao município 10 dias para apresentar recurso. O acórdão é arrasador para a forma como a Câmara do Porto geriu todo o processo, apontando “ilegalidades especialmente graves”, com o desrespeito de várias regras obrigatórias, que “visam assegurar a tutela do interesse de proteção dos recursos públicos”.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.