O presidente da Câmara do Porto revelou esta segunda-feira que o Governo ainda não entregou o terreno de Justino Teixeira dado como contrapartida para a construção do Centro de Saúde de Ramalde, quase dois anos depois da entrega do equipamento.

“Nós cumprimos a nossa parte, entregámos o centro de saúde [de Ramalde] pronto. Na altura eu achava que não devíamos entregar porque não confiava, disseram-me para confiar e até agora nicles”, declarou Rui Moreira, na reunião do executivo desta manhã.

O terreno de Justino Teixeira, em Campanhã, foi dado à autarquia pelo Ministério da Saúde como contrapartida para a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, que abriu portas em julho de 2019, seis meses depois da entrega à tutela, depois de em setembro de 2018 a autarquia ter chegado a um acordo com as Finanças, proprietária do terreno.

O terreno em causa destina-se à construção de um equipamento desportivo que, entre outras valências, permitirá acolher as atividades do Grupo Desportivo de Portugal, que utilizava o campo Rui Navega e cujos terrenos farão parte do novo Terminal Intermodal de Campanhã.

Numa intervenção a propósito da proposta de uma recomendação da CDU, o independente referiu que continua a aguardar que o Governo cumpra o compromisso de permuta que assumiu com a autarquia.

Reconhecendo que o número de equipamentos disponíveis para a prática desportiva no concelho é pequeno, o independente Rui Moreira sublinhou que o terreno de Justino Teixeira é dos poucos espaços disponíveis na cidade para construir um campo de futebol, lamentando, mais uma vez, que o terreno ainda não tenha sido entregue.

O autarca recordou que, em 2018, foi sensível ao apelo para entregar o Centro de Saúde de Ramalde sem que o terreno fosse transferido para a propriedade do município, tendo-o feito apesar da desconfiança que tinha.

É verdadeiramente escandaloso a forma como o Estado se comporta com a Câmara do Porto”.

De acordo com o autarca e com a vereadora do Desporto e Juventude, Catarina Araújo, o projeto, num investimento de 3,5 milhões de euros, está já a ser elaborado, devendo o município avançar, entretanto, para o seu licenciamento.

A Lusa tentou obter esclarecimentos junto da Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N), mas até ao momento sem sucesso.

Mostrando-se solidário com o presidente da Câmara do Porto, o vereador do PS Manuel Pizarro defendeu que há limites para tudo, embora neste caso considere que não há ainda um prejuízo material.

Ainda assim, Pizarro assumiu publicamente o compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resolver a situação.

Já o vereador do PSD, Álvaro Almeida, sublinhou que esta situação confirma o que o partido tinha previsto quando o assunto foi discutido em reunião de câmara e que era melhor esperar sentado.

A CDU apresentou esta segunda-feira uma recomendação para que a empresa municipal de cultura e desporto – Ágora isentasse as associações e clubes populares desportivos do pagamento da utilização de espaços públicos e assumisse o valor das inscrições dos clubes e atletas, tendo a mesma sido rejeitada, com os votos contra da maioria e a abstenção do PSD.

Na sexta-feira, já depois de ser conhecida a proposta da CDU, a autarquia anunciou que os clubes e associações da cidade deixam de pagar para utilizar equipamentos desportivos municipais.

A medida, que vai vigorar pelo menos até final do ano, sendo depois reavaliada em função da evolução da pandemia, vai abranger 25 clubes da cidade, num total de 11 modalidades. A isenção vai ser aplicada em 12 equipamentos da rede municipal de pavilhões e grandes campos.

Durante a discussão da recomendação, Catarina Araújo fez balanço do investimento que está a ser feito pelo município nesta área, revelando que representa um total de 4,5 milhões de euros.

No início da sua intervenção, a vereadora da CDU tinha já defendido que a isenção devia ser estendida para além do fim do ano.