A Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest) apelou esta segunda-feira ao Governo para que olhe “com estratégia” para o setor, que corre o risco de deixar de existir.

Surgem as primeiras notícias de cancelamentos ou adiamentos de festivais para 2022, como o caso do SWR Barroselas Metalfest, que não teve edição de 2020, não vai ter em 2021 e só regressará em 2022. É tempo de finalmente o setor dos festivais, eventos e cultura ser olhado com estratégia pela tutela e que se impeça que todo o setor e os seus profissionais deixem de existir e deixem de criar aquilo que todos necessitamos, muito mais em tempos de confinamento — Cultura e Entretenimento”, refere a Aporfest, num comunicado esta segunda-feira divulgado.

A pandemia da Covid-19 fez com que este ano não se realizassem, um pouco por todo o mundo, os habituais festivais de música, que juntam milhares de pessoas e se concentram sobretudo nos meses de verão.

Em Portugal, as edições de 2020 dos festivais começaram, em abril, a ser adiadas para 2021. O Barroselas Metalfest foi o primeiro festival português, de música, a ser adiado de 2021 para 2022.

“Estes tempos sombrios não nos permitem imaginar Barroselas como nos velhos tempos nem o nosso coração aceita um novo desfecho dececionante. Mesmo correndo o risco de voltar a errar, preferimos adiar o SWR Barroselas Metalfest 23 para [o período de] 28 abril – 1 maio 2022, e encarar o futuro com otimismo e bom senso”, disse a organização do festival, numa publicação partilhada na rede social Facebook.

A Aporfest defende que os festivais de música não podem “ser os parentes pobres de um orçamento”, criticando a falta de uma “estratégia eficaz e eficiente do Ministério da Cultura — pelo que este ou deve desaparecer ou realmente perceber o setor e torná-lo como noutros países Europeus, Americanos e da Oceânia — em concordância e alinhamento com o setor do Turismo e Economia”.

A associação recorda que “mais de 300 festivais anuais trazem riqueza a Portugal, advinda do fluxo de público nacional e internacional, algo que se torna mais importante quanto mais o local da sua realização for fora das grandes cidades”.

Os municípios dependem dos festivais para fixar jovens, para manter postos de trabalho no Turismo e na Restauração. Os Festivais sejam eles de pequena ou grande dimensão, em formato ao ar livre ou indoor, mexem com todas as classes etárias e sociais, sendo um importante fator de socialização, que, deixando de existir, deita a perder uma geração e a sua maturidade, assim como a sua Saúde Mental”, lê-se no comunicado da associação.

Alertando que a “situação está no limite”, a Aporfest antevê “um país sem cultura e entretenimento no futuro”. “E a pouca que sobreviva terá tendência a ser desprovida de qualidade. Até quando os profissionais deste setor terão de continuar a sacrificar-se sem qualquer luz ao fundo do túnel?”, questiona, no comunicado subscrito pela associação.

Em maio, o Governo anunciava a proibição da realização de “festivais e espetáculos de natureza análoga” até 30 de setembro. No final de setembro, o Governo decidiu prolongar esta proibição até 31 de dezembro deste ano.

No entanto, este tipo de espetáculos é permitido com lugares marcados e o cumprimento de regras que permitam o distanciamento social.

No caso dos adiamentos, os portadores de bilhete tiveram direito a pedir a sua troca por um vale “de igual valor ao preço pago”, válido até 31 de dezembro de 2021, e que pode ser utilizado na “aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”.

Caso o vale não seja usado até 31 de dezembro de 2021, “o portador tem direito ao reembolso do [seu] valor”, podendo pedi-lo a partir de 1 de janeiro de 2022, e “no prazo de 14 dias úteis”.

Entretanto, uma outra associação do setor, a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) marcou uma “Manifestação pela Cultura” para sábado, em Lisboa.

Contactada pela Lusa, Sandra Faria, da APEFE, explicou que a manifestação irá decorrer “dentro do Campo Pequeno, como se de um espetáculo se tratasse”. Ou seja, “cumprindo as regras impostas pela Direção-Geral da Saúde”, e com a capacidade do recinto limitada a duas mil pessoas.

Segundo Sandra Faria, a APEFE convidou “associações e movimentos formais e informais do setor”, assim como “artistas” a juntarem-se ao protesto.

As salas de espetáculos encerraram em março, quando foi decretado o primeiro estado de emergência, embora os espetáculos tenham começado a ser adiados ou cancelados antes disso. As salas puderam reabrir a partir de 01 de junho, mas com normas de higiene e segurança definidas, em função da pandemia.

Com a entrada em vigor do segundo estado de emergência e o decreto de um novo recolher obrigatório, desta vez parcial, salas de espetáculos um pouco por todo o país viram-se obrigadas a alterar horários ou a adiar programação, de modo a manterem a atividade, que possa garantir a sua sobrevivência.

O Governo decretou o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00, nos dias de semana, desde a passada segunda-feira e até ao próximo dia 21, assim como “limitação da liberdade de circulação” nos fins de semana de 14 e 15 de novembro e de 21 e 22 de novembro.

O número de 121 municípios iniciais, mais afetados pela pandemia, abrangidos por aquelas restrições, subiu esta segunda-feira a 191 concelhos, como anunciou o primeiro-ministro na semana passada, após reunião do Conselho de Ministros.

Para a APEFE, esta decisão “é uma grande machadada no setor”.

Que nós não compreendemos, porque se as regras são cumpridas exemplarmente nas salas, e se as salas são seguras – e são mais seguras do que ir ao supermercado -, como é que os supermercados podem estar abertos e as salas de espetáculos não, dentro daqueles horários, quando a circulação é organizada, quando há distanciamento social entre as pessoas, quando é obrigatório o uso de máscara?”, questionou Sandra Faria, da APEFE, em declarações à Lusa, na quarta-feira.

O setor da Cultura, que “já está a viver uma tragédia em 2020”, “vê essa tragédia agravada com estas restrições dos fins de semana”, afirmou.