O Governo atualizou este sábado a lista dos concelhos com risco de propagação do novo coronavírus de moderado a extremamente elevado, em quatro níveis, e as medidas a que vão ficar sujeitos com a entrada do novo estado de emergência. Dos 278 concelhos de Portugal continental, há a partir de terça-feira 213 na lista dos que têm mais restrições, quando até agora eram 191. Ou seja, houve 37 concelhos que entraram para a lista de maior risco, da qual saíram 15 municípios, conforme decisão do Conselho de Ministros desta sexta-feira.
Segundo a nova lista, houve 32 concelhos que desceram de nível de risco, sendo que Idanha-a-Nova é o único que desceu dois níveis, isto é, passou de extremamente elevado para moderado. Ao todo, 101 concelhos subiram de nível, dos quais 12 subiram 2 níveis — Alcanena, Alfândega da Fé, Crato e Portalegre, por exemplo, subiram de elevado para extremamente elevado.
Concelhos distribuídos por 4 níveis de risco
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- Risco extremamente elevado (mais de 960 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias): 47 concelhos;
- Risco muito elevado (entre os 480 e os 960 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias): 80 concelhos;
- Risco elevado (entre 240 e 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias): 86 concelhos;
- Sem restrições mais apertadas estão os restantes, isto é, os concelhos de risco moderado (menos de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias): ao todo são 65.
Ao todo, 133 concelhos mudaram face ao nível de risco em que se encontravam anteriormente. São mais 18 os concelhos na lista em risco muito elevado e há mais 21 com risco extremamente elevado. Não se sabe contudo qual a incidência em cada um dos concelhos, uma vez que o Governo apenas divulgou os intervalos para cada um dos quatro níveis, numa divisão diferente da que tinha sido apresentada pela Direção-Geral da Saúde na quinta-feira.
As ilhas não constam nas listas de risco apresentadas este sábado, uma vez que são os governos regionais que têm autonomia para definir as medidas.
Nos concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado, isto é, com mais de 480 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, continua a haver recolher obrigatório (proibição de circulação na via pública e encerramento dos estabelecimentos comerciais) entre as 13 horas e as 5 horas aos fins de semana. Adicionalmente, nas vésperas dos próximos feriados, a 30 de novembro e a 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais terão de encerrar a partir das 15 horas.
Em todos os concelhos de risco elevado, isto é, todos os que têm mais de 240 novos casos de infeção por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, mantém-se o recolher obrigatório durante a semana das 23 horas às 5 horas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais às 22 horas e dos restaurantes e equipamentos culturais às 22h30. Nestes concelhos, estão ainda previstas ações de fiscalização (muito rigorosas, segundo o primeiro-ministro) do cumprimento de teletrabalho obrigatório.
Há menos 15 municípios na lista de risco elevado, entre eles, Beja, Borba e Tavira.
O Governo vai proibir a circulação entre concelhos nos fins de semana grandes de dezembro — ou seja, entre as 23 horas de 27 novembro e as 5 horas de 2 de dezembro e entre as 23 horas de 4 dezembro e as 5 horas de 9 de dezembro. A ideia é evitar a circulação de pessoas durante as pontes que resultam dos feriados (1 e 8 de dezembro), tal como anunciado este sábado pelo primeiro-ministro António Costa.
Para reduzir ainda mais a circulação de pessoas, o Governo concede tolerância de ponto nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro e apela às entidades privadas para dispensarem os trabalhadores nessas datas. Mas, como já se viu, em alguns concelhos o dia não será para compras, visto que em 127 municípios os estabelecimentos têm de encerrar às 15 horas.
As medidas previstas para os primeiros fins de semana de dezembro, assim como a suspensão das atividades letivas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, e o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho, são para aplicar em todos os concelhos de Portugal continental.
E se já está a fazer contas sobre como podem ser as medidas depois de acabar mais este período de duas semanas do estado de emergência, o primeiro-ministro já deixou uma pista: “Ficaria muito surpreendido se no Natal não houvesse estado de emergência”.
Corrigido: medidas por concelhos de risco extremamente elevado na tabela da infografia, a 23 de novembro (1h15).