O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou que o Centro de Atendimento Consular (CAC) para o Luxemburgo, onde o consulado-geral de Portugal tem registado atrasos significativos, começou esta quinta-feira a atender utentes por telefone e “email”.

Em comunicado, este ministério refere que as linhas do CAC para o Luxemburgo (telefone +(352) 27302813 e email cac.lux@ama.pt) são operadas na Alfândega da Fé por oito trabalhadores, que prestam atendimento nas línguas portuguesa e francesa, tal como acontece com o CAC para a Bélgica.

O objetivo é “valorizar o interior do país”, tendo em vista “um processo de descentralização administrativa”, lê-se no comunicado.

Criado no âmbito do Novo Modelo de Gestão Consular, o CAC é um mecanismo que pretende agilizar o atendimento aos utentes da rede consular portuguesa em Espanha e no Reino Unido, bem como, desde 2020, na República da Irlanda e na Bélgica.

A atual estrutura do CAC nestes cinco países serve 640 mil cidadãos nacionais, cerca de 150 mil dos quais no Luxemburgo, e envolve nove postos da rede consular portuguesa.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros refere ainda que “está a ser desenvolvida a sua extensão a França, Itália e Países Baixos, prevista para 2021”.

Quando esta extensão for concluída, “o CAC servirá mais de um milhão de cidadãos nacionais no estrangeiro”.

O Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo tem registado atrasos significativos no atendimento dos utentes, o qual foi agravado durante o confinamento devido à Covid-19, tendo levado o Governo português a reforçar os meios de atendimento.