Houve menos 211 mil pessoas a beneficiarem de isenção de taxa moderadora até outubro deste ano do que até dezembro de 2019 — quase 175 mil das quais estavam isentas por insuficiência económica. Os números foram avançados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao Jornal de Notícias.
A culpa é das dificuldades de acesso aos serviços públicos e centros de saúde, do aumento das prestações isentas de taxa e o facto de o cálculo dos rendimentos ser feito com base em informação do ano anterior, ou seja, sem ter em conta os efeitos da crise desencadeada pela pandemia de Covid-19.
De 4.468.075 utentes com inscrição ativa nos Cuidados de Saúde Primários e com pelo menos um benefício que permitia isenção de taxas moderadoras, o número baixou para 4.257.053 em outubro de 2020. Só na categoria da insuficiência económica, os beneficiários baixaram de 2,57 milhões para 2,40 milhões.
O cálculo da insuficiência económica é feito a 30 de setembro, e de modo automático, com base no rendimento médio mensal do utente. No entanto, como muitos destes utentes ainda não reuniam critérios para isenção das taxas em 2019, este ano não usufruem dela, mesmo que a situação económica se tenha deteriorado desde então.
