Os sociais-democratas querem ouvir atual e ex-ministros das Finanças na nova Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco. O pedido foi formalizado esta segunda-feira e os nomes de João Leão, Mário Centeno e Maria Luís Albuquerque encabeçam uma lista que tem mais de 70 personalidades.
Além destes, o PSD quer também ouvir António Ramalho e os seus antecessores no cargo de presidente do conselho de administração do Novo Banco, Eduardo Stock da Cunha e Vítor Bento, além de Sérgio Monteiro, ex-secretário de Estado no Governo de Pedro Passos Coelho e consultor do Banco de Portugal para a venda do Novo Banco, Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, e Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal.
Existe ainda um conjunto de personalidades que os sociais-democratas querem ver no Parlamento a prestar declarações como Francisco Louçã, Daniel Bessa ou João Salgueiro. Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Paulo Macedo, presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, ou Miguel Maya, presidente da Comissão Executiva do Millennium BCP, também serão chamados.
Na lista constam ainda nomes como Christine Lagarde, presidente do BCE e o seu antecessor, Mário Draghi, Margrethe Vestager, comissária Europeia para a Concorrência, e Valdis Dombrovskis, ex-comissário Europeu para a Estabilidade Financeira.
A quem foram vendidos os ativos e a quem
Os sociais-democratas exigem ainda um conjunto de documentação que entendem ser fundamental para perceber se o Novo Banco anda a “desbaratar” ativos ao mesmo tempo que vai precisando de novas injeções de capital público. Logo à cabeça, o PSD pede uma “cópia simples de todas as escrituras de alienação de imóveis desde a venda do NB até hoje” e “informação discriminada por cada prédio/imóvel do NB ou do Grupo NB, com indicação da entidade a que pertencem ou pertenceram no Grupo NB com o 1) valor contabilístico em 2015, aquando a resolução; 2) valor contabilístico no momento da venda do NB, 3). valor contabilístico antes da venda do imóvel”.
Além disso, o partido liderado por Rui Rio quer saber, em definitivo, a quem estão a ser vendidos esses imóveis e pede documentos que esclareçam a identidade do comprador.
O PSD entende ainda que são fundamentais todos os “relatórios e pareceres emitidos pelo Departamento de Risco” do Novo Banco relativos à alienação de ativos” abrangidos pelo Mecanismo de Capital Contingente, que permite a realização de injeções de capital via Fundo de Resolução, além de todos “contratos de concessão de crédito que tenham sido incumpridos e respectivas garantias dadas ao Banco (hipoteca, aval, fiança, etc.), assim como as circunstâncias do incumprimento, designadamente, se executaram e tentaram vender em sede de processo executivo (com identificação do processo e tribunal onde correu) e também se os fiadores ou avalistas foram executados”.
Da lista constam ainda mais de 50 documentos sinalizados pelo grupo parlamentar social-democrata, que quer, argumentam, contribuir para “a descoberta da verdade material sobre a gestão do Novo Banco, desde o momento da sua Resolução até aos dias de hoje”, depois dos “quase 8 mil milhões de euros que já tiveram de ser injetados no Novo Banco, se estenderam negativamente à economia nacional e devastaram muitas famílias, que viram as suas poupanças delapidadas”.
