António Costa bem gesticulou ao longe um passou-bem imaginário de abertura oficial de trabalhos da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, mas desta vez não houve nada disso. Há quase um ano que a pandemia confinou esses (e tantos outros) contactos, pelo que sobraram as juras de “compromisso” e “cooperação” entre o primeiro-ministro português e o presidente do Conselho Europeu para firmar o semestre que não se livrará da Covid-19. Mas o momento é de “esperança”, garantiu Charles Michel. Tanto que a UE “já reforçou encomendas” com duas das produtoras das vacinas contra a Covid-19, assinalou Costa que, ainda assim, avisa já que o que a Europa tem em mãos é uma empreitada de longa duração.
O presidente do Conselho veio a Lisboa abrir oficialmente a quarta Presidência Portuguesa (que sucede à alemã e precede a eslovena), mas pouco mais por cá deixou que as habituais palavras de circunstância. Repetiu as prioridades afirmadas por António Costa, insistiu que o esforço financeiro europeu — traduzido no Mecanismo de Recuperação e resiliência e na compra coordenada das vacinas contra a Covid-19 — foi “sem precedentes”, afirmou”otimismo” e insistiu na expressão “extremamente comprometidos” face às várias matérias que foram surgindo na conferência de imprensa conjunta após uma reunião entre os dois.
“Este é um momento único na história da humanidade”. Referindo-se ao processo de vacinação, “onde serão vacinadas 450 milhões de pessoas só na Europa”, António Costa apontava a grande empreitada dos próximos tempos. E pede paciência — “saber gerir a ansiedade” — já que as vacinas “não se produzem num dia, nem se administram num dia”. Este será, pois, um processo que ocupará toda a presidência portuguesa da UE, que se prolonga até junho. Irá mesmo muito além dela: “Vai acompanhar-nos ao longo de todo o ano”.
Olhando para Charles Michel que fez um sinal afirmativo com a cabeça, Costa garantiu que já foi feito o tal reforço das encomendas para evitar falhas. O presidente do Conselho admitiu que a tarefa é difícil, mas prometeu “continuar dia após dia, semana após semana, a distribuir vacinas” pelos estados membros.
O processo que fechou o ano terá nos próximos meses os maiores desafios e Portugal é apanhado ao leme precisamente neste momento, quando é certo e sabido que “a batalha ainda vai durar muitos meses”. E avisou até que o calendário definido pela Comissão Europeia “pode sofrer alterações, porque as empresas não conseguem aumentar a capacidade de produção, ou porque podem registar-se problemas ao longo do processo de produção”. E vai apontando outros medos além Covid: o da crise social e do crescimento, consequente, de populismos.
“É preciso vacinar contra o medo”
Além dos pilares das transições climática e digital, a presidência portuguesa propõe-se ainda assinar, em maio no Porto, uma declaração de compromissos de todos os estados-membros sobre o desenvolvimento do pilar social. É dele que depende, disse Costa no Centro Cultural de Belém, que “a confiança de todos perante os enormes desafios”, entre eles o de “não deixar ninguém para trás”. E a pandemia agravou a questão e, com isso, cria outro perigo.
Pelo menos é no que acredita António Costa que afirmou esta terça-feira que “o medo é o que mais alimenta o populismo e se o queremos combater de forma eficaz, temos de dar confiança aos cidadãos”. “Há outros medos”, para lá da Covid: “O medo de perder postos de trabalho com a digitalização de trabalho, o medo que a transição climática tenha impacto sobre algumas indústria, como a automóvel”. “É preciso vacinar contra o medo e isso implica ter um pilar social forte”, afirmou Costa ainda que de Charles Michel pouco mais tenha ouvido sobre o tema do que um regresso aos princípios fundadores da União para garantir que “no ponto de partida do projeto estiveram a qualidade e as condições de vida”.
A aprovação dos planos nacionais e a distribuição do envelope financeiro que Portugal (e os restantes Estados-membros) receberá para fazer face à crise desencadeada pela pandemia é outra das tarefas que se impõem nos próximos meses, com os países frugais — que tantos entraves colocaram ao processo — altamente sensíveis ao tema.
Caso José Guerra afastado por Costa e também por Charles Michel
De alta sensibilidade é também o caso que abalou o Ministério da Justiça em Portugal nos últimos dias, sobre o procurador europeu José Guerra nomeado contra a indicação inicial que fora dada pelas instâncias europeias competentes.
A pergunta foi colocada a Costa que a atirou borda fora da presidência imediatamente: “Não foi um tema abordado nesta reunião e creio que não tem qualquer relevância para a presidência portuguesa, nem para a forma como vai decorrer”. No microfone, ao seu lado direito, Charles Michel confirmou que o tema não foi mesmo abordado entre os dois e disse aquilo que Costa queria ouvir nesta fase sobre o assunto: “Posso garantir que temos total confiança em Portugal para levar a cabo a presidência”. Ao lado, o chefe do Governo português encolhia os ombros, num sinal de assentimento.
O encontro oficial foi encerrado com uma troca de “merci”, depois de Charles Michel já ter lamentado não falar português como Costa fala francês e ambos seguiram para uma curta visita ao Mosteiro dos Jerónimos, mesmo ali ao lado. Com a pedra pesada do momento político nacional desviada deste caminho europeu. Pelo menos assim espera António Costa.
