[Em atualização]

O Congresso dos EUA reúne-se esta quarta-feira para certificar os resultados das eleições de 3 de novembro, num gesto que historicamente tem sido uma mera formalidade mas que desta vez promete vários focos de tensão, com origem na pressão de Donald Trump e de manifestantes por ele convocados e um grupo de senadores republicanos que vão contestar o resultado.

A sessão teve início às 13h20 de Washington D.C. (18h20 de Lisboa) e prevê-se que seja longa. A demora dever-se-á às objeções de 14 senadores republicanos (incluindo Ted Cruz, ex-rival de Donald Trump nas primárias republicanas de 2016) que já disseram estar prontos para pôr em causa os resultados das eleições de 3 de novembro e a votação do Colégio Eleitoral de 14 de dezembro. Processualmente, serão apresentados os resultados de cada estado e, sempre que surja uma objeção, seguir-se-á um debate.

McConnell: “Não nos podemos ser uma comissão nacional eleitoral sob o efeito de esteroides”

O primeiro estado a ser alvo de uma objeção foi o Arizona, onde Joe Biden venceu com uma vantagem de 10.457 votos e de 0,3 pontos percentuais. A partir do momento em que esta objeção foi colocada, as duas câmaras do Congresso reuniram-se nos respetivos plenários para debater a queixa em causa durante duas horas. Só depois será feita uma votação final relativa ao estado em causa.

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“Estamos a debater um passo que nunca foi tomado na História americana: se o Congresso deve desautorizar os eleitores e reverter umas eleições. Sirvo há 37 anos no Senado e este será o voto mais importante que alguma vez vou depositar”, disse Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado. Apoiante de Donald Trump nas eleições, acabou por reconhecer a vitória de Joe Biden quando esta foi confirmada pelo Colégio Eleitoral.

“Apoiei o direito de o Presidente utilizar o sistema legal”, disse. “Mas agora já acabou. Os tribunais rejeitaram as queixas, incluindo juízes que o próprio Presidente nomeou”, continuou. E ao mesmo tempo que admitiu que “todas as eleições têm ilegalidades e irregularidades”, acrescentou que “nada do que temos à nossa frente sugere qualquer ilegalidade que esteja sequer perto da escala maciça que levaria a uma alteração do rumo eleitoral”.

“Nós simplesmente não nos podemos auto-proclamar uma comissão nacional eleitoral sob o efeito de esteroides”, atirou.

Também Chuck Schumer, senador de Nova Iorque que lidera a bancada democrata, defendeu que a verificação dos resultados deve ser uma formalidade. “Estamos aqui para ver o vice-Presidente a abrir envelopes e receber as notícias de um veredito que já foi emitido”, disse. “É uma ocasião solene e majestosa, sem dúvida, mas é uma formalidade. Não é o Congresso que determina o resultado de umas eleições, é o povo.”

Pressionado por Trump e manifestantes, Pence rejeita reverter resultado

Esta sessão decorre no plenário do Congresso ao mesmo tempo que nas ruas de Washington D.C., nas imediações do Capitólio, acontece uma manifestação pró-Trump onde o Presidente discursou, garantindo: “Nunca iremos desistir. Nunca iremos ceder”.

Esta é a última etapa do processo para a escolha do Presidente dos EUA, que tomará posse a 20 de janeiro. Embora a vitória de Joe Biden esteja já virtualmente garantida, Donald Trump tem de qualquer modo insistido em tentar reverter esta tendência.

No domingo, foi tornado público um telefonema onde pressionava o responsável eleitoral no estado da Georgia para “encontrar 11.780 votos” a seu favor — o número que precisaria para passar de derrotado a vencedor.

Outra tentativa de Donald Trump reverter o rumo da vitória de Joe Biden passa por pressionar o vice-Presidente Mike Pence, que é por defeito o presidente do Senado e em última instância responsável pela sessão desta quarta-feira. Na véspera, Donald Trump escreveu no Twitter: “O vice-Presidente tem o poder de rejeitar eleitores [do Colégio Eleitoral] fraudulentamente selecionados”.

Esta quarta-feira, quando as duas sessões já decorriam, o The New York Times publicou um excerto de uma carta escrita por Mike Pence onde o vice-Presidente rejeitava a hipótese de bloquear o processo de validação dos resultados.

“Enquanto estudante te História, que ama a Constituição e venera os seus autores (…) não acredito que os fundadores do nosso país tinham a intenção de investir no vice-Presidente a autoridade unilateral de decidir quais votos eleitorais devem ser contados durante a sessão conjunta do Congresso, e nenhum vice-Preisdente na História dos EUA alguma vez reclamou tal autoridade.”

A possibilidade de Mike Pence rejeitar os votos do Colégio Eleitoral era, de qualquer modo, muito remota — e, a acontecer, não é algo que lhe passe exclusivamente para as mãos. Tal seria possível apenas por decisão das duas câmaras do Congresso — a Câmara dos Representantes e o Senado. Esta é uma possibilidade que não é realisticamente viável, uma vez que a Câmara dos Representantes tem uma maioria democrata e porque no Senado há uma maioria favorável à certificação dos resultados.