O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu esta terça-feira, a Portugal que, durante a presidência do Conselho da União Europeia (UE), “mostre liderança” na questão das migrações e “proteja melhor os refugiados na Europa”.

Num documento intitulado “Recomendações do ACNUR para as presidências portuguesa e eslovena do Conselho da UE”, a agência da ONU pede aos dois países que “negoceiem uma reforma sustentável do sistema de asilo” e “forneçam maior apoio aos países e às regiões onde vivem a maioria dos refugiados”.

Saudando a “direção” tomada pela UE aquando da apresentação do Pacto para as Migrações e Asilo pela Comissão Europeia em setembro de 2020 – e que se encontra atualmente em negociações no Conselho da UE -, o responsável do ACNUR para os Assuntos Europeus, Gonzalo Vargas Llosa, refere que “confia que os Estados-membros irão aproveitar a oportunidade para liderar pelo exemplo” e salienta o lugar de Portugal nessas negociações.

“As presidências europeias de 2021 têm um papel central para facilitar as discussões que irão criar um caminho para um sistema europeu de asilo comum que proteja as pessoas que fogem da guerra e de perseguições”, frisa o responsável em comunicado.

Nesse âmbito, a agência da ONU pede que seja estabelecido um “mecanismo de solidariedade previsível” entre os diferentes Estados-membros da UE, e frisa a necessidade de se assegurar “financiamento suficiente e adequado para apoiar programas de realocação” de refugiados.

Relativamente às operações de salvamento no Mediterrâneo, a agência da ONU incentiva também Portugal a “encorajar os Estados-membros a incluírem uma disposição explícita na lei nacional [de cada Estado-membro] que proíba a criminalização de atores que levem a cabo operações de resgate e salvamento no mar”.

A agência destaca ainda que deve ser “promovida uma integração eficiente” dos refugiados no espaço europeu – através de medidas como a participação de refugiados na implementação de programas de integração – e exorta Portugal a garantir “o acesso ao território [europeu] de pessoas que pedem asilo, incluindo aquelas que chegam irregularmente à UE, em concordância com o direito ao asilo e o princípio de não reenvio”.

No que se refere à ajuda aos países em desenvolvimento — onde, segundo a agência, vivem 85% “das 79,5 milhões de pessoas que são forçadas a fugir das suas casas” –, o ACNUR destaca também a necessidade de “assegurar que o financiamento de deslocamentos forçados anda de mãos dadas com uma política da UE que promova uma melhor proteção dos refugiados nos países e regiões de acolhimento”.

Salientando que “espera que 2021 abra um novo capítulo na proteção dos refugiados”, Gonzalo Vargas Llosa frisa também que a liderança da UE nesta questão “é mais necessária do que nunca”.

“Num ambiente global frágil, uma UE que salva vidas, que protege refugiados na Europa e no mundo, e que encontra soluções para acabar com deslocamentos forçados e construir sociedades resilientes, é mais necessária do que nunca”, refere Vargas Llosa.