O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, apelidou Portugal de “verdadeiro campeão” na defesa dos refugiados e garantiu total apoio por parte das Nações Unidas na defesa do Pacto sobre Migração e Asilo.

Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em Lisboa, Filippo Grandi apontou que esta é a sua primeira visita a Portugal no âmbito das funções que ocupa atualmente, e sublinhou que existem atualmente cerca de 80 milhões de pessoas refugiadas ou deslocadas em todo o mundo.

Estou particularmente feliz por estar em Portugal porque Portugal, ao longo dos anos, tem sido um verdadeiro campeão dos direitos dos refugiados, nos fóruns internacionais e europeus, em tempos difíceis, quando o tema dos refugiados em todos o mundo é frequentemente manipulado e instrumentalizado com propósitos políticos“, elogiou o responsável.

Acrescentou que Portugal tem feito parte de um grupo de países que tem sempre defendido os direitos das pessoas que fogem de conflitos, da violência e de perseguições, e enaltecido os princípios da solidariedade e do apoio.

Relativamente aos desafios que Portugal tem pela frente no âmbito da presidência da União Europeia, Filippo Grandi disse partilhar da visão de que o pacto europeu sobre Migração e Asilo “é um instrumento muito importante para ajudar a Europa a manter-se fiel aos seus princípios fundadores de solidariedade”, mas também para melhor gerir os fluxos migratórios.

“Portugal tem a difícil tarefa, com a presidência da União Europeia, de negociar um acordo sobre esta proposta da Comissão Europeia, mas Portugal tem o apoio total das Nações Unidas, apoio técnico, mas também de princípios, para alcançar este importante objetivo”, sublinhou o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

Apesar de admitir que não vai ser uma negociação fácil, alertou que “a Europa não tem muito mais hipóteses” e avisou que, se não for alcançado um acordo, “vão ser outra vez muitos mais anos de dificuldade na gestão destes fluxos migratórios e o mundo não se pode dar a esse luxo”.

Nesse sentido, apontou que o se tem visto na Grécia, Itália e, mais recentemente, nas ilhas Canárias, em Espanha, exige melhor gestão, defendendo que o pacto “oferece soluções muito práticas aos estados que estão a lidar com estas questões e promove a ideia de que deve haver inter-solidariedade europeia numa forma flexível para ajudar os países na linha da frente”.

A Europa tem uma responsabilidade muito grande não só na forma como acolhe estas pessoas, mas também em ajudar os países de onde estas pessoas saem antes de virem para a Europa e espero trabalhar ainda mais proximamente com o Governo português para garantir que o apoio europeu a estes países é substancial e estratégico e ajuda a gerir melhor estes fluxos”, disse o responsável.

Filippo Grandi elogiou a forma como Portugal tem participado na recolocação de refugiados provenientes do Egito, Turquia ou Síria, mas também de campos de refugiados na Europa, apontando que o país tem “participado ativamente” no acolhimento de crianças não acompanhadas, tendo já recebido 72, mas afirmando que “mais virão”.

Os dados mais recentes do Governo dão conta de que Portugal recebeu já 2.620 pessoas ao abrigo dos vários programas de apoio da União Europeia, sendo atualmente o sexto país da União Europeia que mais refugiados acolheu no âmbito do Programa de Recolocação que terminou em março de 2018.

O ministro da Administração Interna, por seu lado, disse que a reunião desta quarta-feira serviu para avaliar a cooperação que o Portugal tem com o ACNUR, sendo que o país “tem, nesta matéria, uma posição muito coerente desde há muitos anos”.

“Portugal apoia ativamente o papel das Nações Unidas e o papel do ACNUR na defesa dos direitos dos refugiados, na defesa de processos que permitam proteger aqueles que fogem de situações de guerra, de situações de intolerância, de perseguição política ou religiosa”, disse Eduardo Cabrita, acrescentando que é por isso que Portugal se destaca no quadro europeu.

Afirmou que o Portugal tem participado em todos os programas de recolocação ou reinstalação de refugiados e garantiu que, durante a presidência portuguesa da União Europeia, o país estará totalmente empenhado em trabalhar para que “se criem os consensos necessários para que o pacto sobre Asilo e Migrações (…) possa ter desenvolvimentos significativos”.

“Será, quando adotado, um instrumento essencial para a afirmação do melhor dos valores europeus”, apontou Eduardo Cabrita.