A procuradora-geral da República, Lucília Gago, abriu um processo para averiguar a “relevância disciplinar da atuação do Ministério Público” no caso dos jornalistas que foram vigiados, de acordo com uma informação prestada ao Observador pela PGR.
Em causa está a decisão da procuradora Andrea Marques, magistrada envolvida em processos mediáticos como o e-Toupeira, de mandar a PSP vigiar jornalistas do Correio da Manhã, da Sábado e da RTP, com o objetivo de saber quem eram as suas fontes de informação.
Andrea Marques procurava saber de onde teria vindo a informação como parte de uma investigação à violação do segredo de justiça no caso e-Toupeira, que decorria no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
A procuradora-geral da República não sabia que havia jornalistas a serem vigiados; já a ministra da Justiça recusou comentar o caso, mas remeteu a avaliação para o Conselho Superior do Ministério Público.
O Bloco de Esquerda já pediu uma audição urgente da procuradora-geral da República na sequência do caso.
“A proteção do sigilo das fontes jornalísticas é uma garantia essencial da liberdade de expressão e da liberdade de informação, elementos absolutamente fundamentais de um Estado de Direito Democrático”, argumenta o partido.
