O Conselho de Supervisão do Facebook — Facebook Oversight Board (FOB) em inglês — decidiu reverter quatro de cinco decisões da empresa sobre a remoção de conteúdo considerado questionável, nas suas diferentes plataformas. Em causa estavam casos sobre nudez feminina, islamofobia, desinformação sobre a Covid-19 e incitação à ideologia nazi.
De acordo com uma nota divulgada pelo FOB, o primeiro caso a ser revertido envolveu uma publicação onde um utilizador da Birmânia acusava os muçulmanos de serem “desumanos e psicologicamente ineptos”. O Facebook tinha retirado a publicação alegando que esta incitava ao discurso de ódio, violando as suas políticas internas. Contudo, o Conselho de Supervisão discordou da ilação feita pelo Facebook, argumentando que o texto da publicação não era “depreciativo de forma direta”, se fosse lido dentro de contexto.
Num outro caso, uma publicação de uma utilizadora brasileira no Instagram — rede social que o Facebook detém — mostrava uma “fotografia de consciencialização para os sintomas de cancro da mama”. A publicação foi removida devido à política de nudez da plataforma. Mas o FOB também considerou que o conteúdo foi retirado indevidamente.
Na origem de maior contestação esteve um post de desinformação sobre a Covid-19 publicado por um utilizador francês que alegava que a hidroxicloroquina poderia curar a Covid-19. De acordo com a comunidade científica, este medicamento não é eficaz contra a doença provocada pelo novo coronavírus. Ainda assim, o Conselho de Supervisão resolveu reverter a eliminação da publicação, argumentando que o Facebook “não cumpriu as normas internacionais de direitos humanos sobre a limitação da liberdade de expressão”.
Em comunicado, cita o The Guardian, a empresa liderada por Mark Zuckerberg esclareceu que pretende publicar políticas de desinformação da Covid-19 mais atualizadas em breve, considerando ser “fundamental que todos tenham acesso a informações precisas”.
Outra das publicações cuja eliminação foi anulada, dizia respeito a uma citação alegadamente de Joseph Goebbels, que foi ministro da Propaganda nazi da Alemanha entre 1933 e 1945. No post o utilizador comparava Donald Trump a Goebbels. Neste caso, o conselho justificou que não se tratava de um elogio à ideologia nazi se fosse lida dentro de contexto.
A única publicação em que o FOB deu razão ao Facebook, por ter sido corretamente removida, tinha que ver com o uso de termos pejorativos contra a população do Azerbaijão.
O conselho determinou também que as publicações devem ser restauradas num prazo máximo de uma semana e que o Facebook é obrigado a responder publicamente às deliberações num prazo de 30 dias.
Este organismo irá ainda deliberar num futuro próximo sobre a suspensão permanente da conta de Donald Trump.
