A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) Alena Douhan iniciou na segunda-feira uma visita de 12 dias a Caracas, capital da Venezuela, para avaliar o impacto das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos ao país.
Alena Douhan foi recebida no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maiquetía pela vice-ministra venezuelana de Temas Multilaterais, do Ministério de Relações Exteriores, Daniela Rodríguez, e pelo embaixador venezuelano para a ONU, Héctor Constant.
Antes de viajar para Caracas, Alena Douhan explicou, através da rede social Twitter, que quer “examinar, dentro do espírito de cooperação e diálogo, se e em que medida a adoção, manutenção ou implementação de sanções impede a plena realização dos direitos humanos” dos venezuelanos.
“Vou concentrar-me em particular em qualquer impacto negativo que as sanções possam ter na fruição de todos os direitos humanos na Venezuela (…). Também farei recomendações sobre como quaisquer efeitos negativos podem ser mitigados ou eliminados”, precisou.
Segundo a imprensa local, durante a visita à Venezuela a relatora especial prevê reunir-se com altos funcionários do Governo venezuelano, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, com membros da Assembleia Nacional e do Poder Judicial, representantes das organizações internacionais, com o corpo diplomático, a sociedade civil, opositores, advogados, académicos, ativistas, vítimas e familiares.
Entretanto, 66 organizações não-governamentais (ONG) venezuelanas divulgaram uma carta pedindo que Alena Douhan “estude a evolução da corrupção no país nas últimas duas décadas”.
Na carta, pedem também que analise o impacto dos gastos públicos destinados ao fortalecimento do aparelho repressivo do Estado na vulnerabilidade dos venezuelanos.
As ONG esperam que a relatora constante a falta de transparência na gestão pública e a negação do direito à informação, que impede a realização da fiscalização social dos gastos públicos.
Pedem ainda que a relatora se reúna com a imprensa independente e os centros de investigação da sociedade civil, para que constate “a política de perseguição” contra os jornalistas que investigam as responsabilidades dos agentes do Estado em delitos relacionados com a gestão do erário público.
