O Governo lançou uma linha financeira de 50 mil euros para apoiar as organizações da sociedade civil portuguesa com projetos de prevenção e combate à mutilação genital feminina (MGF).

A dois dias da data que assinala internacionalmente a “tolerância zero” contra uma prática que continua a pôr em risco, anualmente, três milhões de meninas e jovens em todo o mundo, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade (SECI) decidiu “reforçar em 50 mil euros o financiamento de projetos no terreno na área da prevenção e do combate a práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina”, segundo um comunicado oficial.

No primeiro concurso, criado em 2018, foram apoiados oito projetos, das organizações Filhos e Amigos de Farim, Mulheres Sem Fronteiras, Associação para o Planeamento da Família (APF), AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Associação Tibisco, Balodiren e Gentopia.

Dos projetos resultaram diversas ações de formação e sensibilização, um kit de abordagem à MGF para profissionais de saúde, uma aplicação informática para jovens, um grupo de jovens ativistas e um módulo sobre práticas tradicionais nefastas nos cursos de preparação para o parto. Segundo o comunicado da SECI, os projetos apoiados “produziram resultados consistentes”. Com a renovação da linha financeira e apoio, o Governo pretende reconhecer o “impacto do trabalho das organizações da sociedade civil com ampla experiência no terreno”. O concurso abre na segunda-feira e as candidaturas estão abertas até 8 de março.

A mutilação genital feminina, que consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte, ainda é uma prática comum em três dezenas de países, sobretudo africanos, estimando-se que ponha em risco três milhões de meninas e jovens todos os anos e que cerca de 200 milhões de mulheres e meninas tenham já sido submetidas à prática.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres excisadas, na maioria originárias da Guiné-Bissau.

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